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Congresso votará créditos, vetos e Orçamento 2019 em duas semanas, diz Eunício — Senado ...

06/12/2018 - O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional terá sessões nas duas próximas semanas para votação de créditos adicionais, vetos presidenciais e para conclusão ...

Senado aprova empréstimo para Caucaia, no Ceará — Senado Notícias

04/09/2018 - O Senado autorizou nesta terça-feira (4) empréstimo de até US$ 80 milhões (cerca de R$ 320 milhões) a ser contraído pelo município de Caucaia, no Ceará, com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para investimento ...

Aumento do Judiciário deve respeitar o teto de gastos, afirma Eunício — Senado Notícias

09/08/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quinta-feira (9) que a proposta de reajuste de 16,38% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve respeitar a Emenda Constitucional 95 . A ...

Decisão sobre perda de mandato de Acir Gurgacz compete ao Plenário, diz Eunício — Senado ...

23/10/2018 - Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o Plenário do Senado Federal poderá vir a ter que decidir sobre a perda ou não do mandato do senador Acir Gurgacz ( ...

Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem — Senado Notícias

19/12/2018 - Em sessão nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional decidiu pela manutenção de cinco vetos. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que os destaques de outros seis vetos serão apreciados somente ...

Senado economizará mesmo mantendo salários de terceirizados, diz Eunício Oliveira — Senado ...

26/06/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, reforçou nesta terça-feira (26) que a Casa não reduzirá salários de funcionários terceirizados em uma futura licitação. O comentário foi feito após elogio da deputada Erica Kokay ( ...

Em aula magna no Senado, Fux aponta ações do TSE para combater fake news — Senado ...

14/08/2018 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aula magna na manhã desta terça-feira (14) no curso de pós-graduação lato sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo, do Instituto Legislativo ...

Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões — Senado Notícias

08/08/2018 - As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a marcação de assentos em voos operados no Brasil. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) projeto com esse objetivo. O PLS 186/2018 , do senador ...

Randolfe apresenta projeto para aumentar pena para maus-tratos a animais — Senado Notícias

05/12/2018 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário nesta quarta-feira (5) a apresentação de um projeto para ampliar a pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018 ). O texto também estabelece ...

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