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Três senadores deixarão o mandato para assumir governos de estado — Senado Notícias

28/12/2018 - Nas eleições de outubro, três senadores foram eleitos governadores de seus estados: Gladson Cameli (PP) será governador do Acre, Ronaldo Caiado (DEM) vai assumir o governo de Goiás e Fátima Bezerra (PT) será a nova ...

Retenção de senha do consumidor com hora de chegada pode se tornar prática abusiva ...

08/10/2018 - A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar na quarta-feira (10), em caráter terminativo, a proposta que garante ao consumidor a restituição de ...

Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho — Senado Notícias

09/11/2018 - Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República Michel Temer foi a reforma trabalhista ( Lei 13.467/2017 ), o mais profundo conjunto de alterações já realizado nos dispositivos da Consolidação ...

Composição do Senado salta de 15 para 21 partidos em 2019 — Senado Notícias

03/01/2019 - As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com ...

Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de ...

01/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança Pública, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina nesta quarta-feira (7) a obrigatoriedade de balanças nos mercados que vendam produtos fechados. ...

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