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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Prioridade para gastos com saúde, educação e segurança está na pauta do Plenário — Senado ...

29/10/2018 - Pode ser votado nesta semana em Plenário o projeto de lei que garante prioridade aos gastos com saúde, educação e segurança na execução orçamentária da União, estados, municípios e Distrito Federal. Outro texto ...

Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias ...

17/09/2018 - O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for "oportuno e conveniente". É o que propõe o projeto de lei do Senado (PLS) 261/2018 , que tramita ...

Anulada a aprovação de requerimento que enviaria projeto de combate ao fumo para a CRA ...

12/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anulou nesta terça-feira (12) a votação de um requerimento que encaminhou o PLS 769/2015 para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Trata-se de projeto ...

Mudanças do governo no meio ambiente serão analisadas pelo novo Congresso — Senado ...

31/01/2019 - O Congresso que toma posse no dia 1º de fevereiro terá a missão de deliberar sobre as mudanças implementadas pelo governo Bolsonaro na estrutura administrativa ligada ao meio ambiente. Renovado em dois terços, o ...

Ricardo Boechat era referência para o jornalismo, dizem senadores — Senado Notícias

11/02/2019 - A morte do jornalista Ricardo Boechat, aos 66 anos, num acidente de helicóptero nesta segunda-feira (11), em São Paulo, gerou grande consternação entre senadores. Além de Boechat, morreu também o piloto ...

Aprovado o aproveitamento de estudos anteriores de licenciamento ambiental — Senado Notícias

24/04/2019 - Projeto que possibilita o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas ( PLS 458/2018 ) foi aprovado nesta quarta-feira ( ...

Debates com ministros marcaram a semana no Senado — Senado Notícias

29/03/2019 - Veja como foi a semana de debates e votações no Senado. As comissões permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audiências públicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores ...

Senado pode votar exploração do pré-sal por petroleiras privadas — Senado Notícias

09/11/2018 - O Plenário pode votar na terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos de exploração do petróleo do pré-sal da Bacia de Santos ( PLC 78/2018 ...

Apresentação semestral de relatório da IFI será obrigatória — Senado Notícias

20/03/2019 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 5/2018 , que torna obrigatória a apresentação semestral dos balanços da Instituição Fiscal Independente (IFI) na Comissão de Assuntos ...

Acordo para Brasil entrar na OCDE prejudica o país, diz Serra — Senado Notícias

20/03/2019 - O acordo feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com os Estados Unidos para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) será prejudicial para o comércio exterior ...

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