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Projeto proíbe o registro de devedores da Dívida Ativa em cadastros privados — Senado Notícias

02/03/2017 - Quando uma pessoa fica em débito com a administração pública, por pendências trabalhistas, tributárias ou previdenciárias, entre outros motivos, ela é inscrita na Dívida Ativa – que é o cadastro público de devedores da União ...

Comissão de Meio Ambiente acompanhará política de combate ao desmatamento na Amazônia ...

05/04/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) acompanhará este ano a política de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia. Requerimento nesse sentido, do senador ...

Medida Provisória 790 terá leitura de relatório nesta terça — Senado Notícias

16/10/2017 - A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 790/2017 , emitirá seu relatório na terça-feira (17). O texto altera o Código de Mineração ( Decreto Lei 227/1967 ) e a Lei 6.567/1978 , que dispões sobre regime especial ...

Ilan Goldfajn: crescimento dos gastos públicos está na raiz da crise — Senado Notícias

04/10/2016 - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, atribuiu ao elevado crescimento dos gastos públicos nas últimas décadas a responsabilidade maior pela crise que o país enfrenta, marcada pela associação entre recessão, inflação ...

Status da Secretaria-Geral da Presidência será votado em comissão mista na terça — Senado ...

31/08/2017 - A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 782/2017 vota na terça-feira (5) o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a alteração do status da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passou a ser ...

Abuso de autoridade: antes do acordo, muita polêmica na CCJ — Senado Notícias

26/04/2017 - A decisão de afastar qualquer possibilidade de "criminalização da hermenêutica" (punição da interpretação da lei), adotada nesta quarta-feira (26) pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto sobre abuso ...

CCJ deve decidir se aprova opção de recebimento de contas de serviços públicos pela internet ...

15/06/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode deliberar, nesta quarta-feira (17), sobre o parecer do senador Walter Pinheiro (PT/BA) ao projeto ( PLS 28/2012 ) que obriga as concessionárias e permissionárias ...

CRE aprova projeto que garante a quem atua em embaixadas direitos trabalhistas do Brasil ...

03/08/2017 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que determina que a legislação trabalhista brasileira deve ser a aplicada aos empregados de embaixadas ...

Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Investidor em 'start-ups' poderá ter dedução do Imposto de Renda — Senado Notícias

09/12/2014 - Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens – a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...

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