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Notícias

13/12/2018 - Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) a Lei 13.756, de 2018 , que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança ...

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04/12/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública sobre a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública. A relação entre Orçamento, economia ...

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21/11/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposta ...

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09/11/2018 - Veja como foi a semana de votações e debates no Senado.

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07/11/2018 - A comissão mista da Medida Provisória 846/2018 , a MP das Loterias, aprovou, na noite desta quarta-feira (7), o relatório apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto regula a transferência de recursos das ...

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06/11/2018 - A votação do relatório da Medida Provisória 846/2018 , a MP das Loterias, foi adiada para esta quarta-feira (7), às 12h. O presidente da comissão mista responsável pela análise da medida provisória, deputado Evandro Roman ...

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31/10/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MP 846/2018 ) votará o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) nesta semana. Apresentado nesta quarta-feira (31), o relatório para a chamada MP das Loterias teve ...

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30/10/2018 - A comissão da medida provisória das loterias ( MP 846/2018 ) promoveu, na tarde desta terça-feira (30), uma audiência pública para subsidiar a análise do texto pelos parlamentares. Os convidados fizeram algumas sugestões ...

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23/10/2018 - Uma medida provisória ( MP 846/2018 ) em tramitação no Congresso reduz o repasse de dinheiro das loterias federais para a área de Segurança Pública e amplia a transferência para os setores de Cultura e Esporte. O texto ...

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16/10/2018 - A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MPV) 846/2018 decidiu realizar na terça-feira (23) a primeira audiência pública para debatê-la. A MP amplia os recursos repassados pelas loterias a entidades ...

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