Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Notícias
04/12/2018 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que suspende a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ...
Notícias
02/07/2018 - O primeiro item da pauta de votações do Plenário nesta semana é o PLS 188/2014-Complementar , que autoriza a publicação do nome de todos os beneficiados por renúncia fiscal. O texto principal foi aprovado no dia 12 ...
Notícias
29/06/2018 - Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do PLS 513/2017 , um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador ...
Notícias
27/06/2018 - O Plenário retoma na próxima terça-feira (3) a votação do projeto de lei do Senado ( PLS 188/2014 ) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os nomes de todos os beneficiários de renúncias de receitas da União. ...
Notícias
11/06/2018 - O Plenário pode votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado ( PLS 188/2014 ) que autoriza a Fazenda Pública a divulgar os nomes de pessoas beneficiadas por renúncia fiscal. Em 2018, o governo federal deve ...
Notícias
09/05/2018 - A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 155/2015 , que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para disciplinar a concessão de benefícios ...
Notícias
01/06/2017 - O projeto de lei que regulariza incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas ( PLS 130/2014-Complementar ) foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (31). Como foi alterada pelos deputados ...