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Proposta de incentivo à produção de café superior é aprovada na CAE — Senado Notícias

08/08/2017 - A produção de café superior poderá ganhar incentivos no Brasil. É o que decidiu a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao aprovar, nesta terça-feira (8), projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos — Senado Notícias

26/01/2017 - Para ajudar os brasileiros a lidarem com oa população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação ...

Nenhum senador é contra combater a fraude no INSS, diz Omar Aziz — Senado Notícias

03/06/2019 - O Senador Omar Aziz (PSD-AM) falou nesta segunda-feira (3), em Plenário, sobre a votação da Medida Provisória ( MP) 871/2019 que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social ...

Senado aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia — Senado Notícias

21/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia (RTR). Do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a matéria tramitava em regime de urgência ...

Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns ao discurso dos novos ...

Furto ou roubo com uso de explosivos pode ter pena aumentada — Senado Notícias

23/03/2018 - A segurança pública, tema prioritário do Senado em 2018, volta a ser destaque na pauta do Plenário. Os senadores podem votar na próxima terça-feira (23) projeto que aumenta as penas para furto ou roubo com uso de explosivos ...

Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PLS ...

CAE debate normas de redução tributária para bens de capital e informática — Senado Notícias

05/07/2019 - Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações será tema de audiência pública ...

Orçamento impositivo para emendas de bancada é aprovado no Senado e volta para a Câmara ...

03/04/2019 - O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (3), por 59 votos a favor, 5 contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada ( PEC ...

Senadores aprovam PEC que garante assistência social a mulheres vítimas de violência ...

14/06/2016 - O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade (78 votos), e em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a mulher vítima de violência entre os beneficiários da política de assistência social ...

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