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Representantes da área da saúde querem mais fiscalização sobre cursos a distância — Senado ...

01/06/2017 - Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram ...

Instalada comissão que analisará novo Código Comercial — Senado Notícias

06/12/2017 - Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial brasileiro. A função do colegiado é analisar o PLS 487/2013 , que estabelece mudanças nas leis comerciais brasileiras. Composta ...

Outubro Rosa no Congresso é promovido com iluminação especial e ações sociais — Senado ...

02/10/2018 - Pelo oitavo ano a fachada do Congresso Nacional ganha iluminação especial até o fim do mês para marcar a participação do Senado e da Câmara dos Deputados no tradicional movimento internacional Outubro Rosa, de ...

Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens — Senado Notícias

23/10/2018 - O senador Pedro Chaves (PRB-MS) cobrou nesta terça-feira (23) em Plenário a votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 89/2016 , do senador Humberto Costa (PT-PE), que revoga cobrança ...

Comissão aprova MP sobre retenção de tributos na compra de passagens por órgãos públicos ...

29/05/2018 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 822/2018 aprovou nesta terça-feira (29) o relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PP-MG). A MP permite que órgãos públicos comprem passagens aéreas com cartão ...

Proposta aprovada na CAE garante convênios para segurança em grandes eventos — Senado ...

13/03/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto para atribuir à União a iniciativa de celebrar convênios com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir a segurança dos participantes ...

CAE aprova nome de Paula Farani para conselheira do Cade — Senado Notícias

06/02/2018 - A indicação da advogada Paula Farani de Azevedo Silveira para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi aprovada por unanimidade (15 votos) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta ...

Randolfe apresentará nesta terça recurso contra arquivamento de ação contra Aécio Neves ...

26/06/2017 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará nesta terça-feira (26), a partir das 11h, recurso contra o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ...

Participantes de audiência pedem gestão descentralizada de fundo para o Pantanal — Senado ...

16/04/2018 - A gestão e proteção do bioma Pantanal foi debatida nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Autoridades governamentais, produtores agropecuários, ambientalistas e pantaneiros ...

Vítimas de trabalho infantil poderão ter prioridade em vagas para aprendizes — Senado Notícias

11/10/2018 - Está na pauta da reunião de terça-feira (16) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) um projeto que garante a adolescentes em situação de trabalho infantil a prioridade no preenchimento de vagas de jovens aprendizes ...

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