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Aprovado na CAE projeto que obriga agências reguladoras a prestar contas anualmente ao ...

07/08/2018 - As agências reguladoras deverão enviar anualmente relatório detalhado de atividades ao Congresso Nacional, prevê proposta aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto ( PLS ...

Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância — Senado Notícias

04/04/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (4), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou o grupo de 20 senadores que entregou carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendendo ...

CMO aprova os dois últimos relatórios setoriais do Orçamento de 2019 — Senado Notícias

11/12/2018 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise do projeto de lei orçamentária de 2019 ( PLN 27/2018 ). Foram ...

CCJ examina proposta que proíbe MP ou projeto sobre matéria vetada — Senado Notícias

04/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149/2015 , que proíbe a edição de medida provisória ou a apresentação, pelo presidente da República, de projeto ...

Pauta de segurança avança no primeiro semestre — Senado Notícias

16/07/2018 - “Preservar a integridade física do cidadão é a primeira obrigação do estado”. As palavras ditas pelo presidente do Senado Eunício Oliveira, na abertura do ano legislativo de 2018, sinalizavam o empenho que o Congresso ...

Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana — Senado ...

01/09/2017 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018 — Senado Notícias

05/02/2018 - Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de abertura dos trabalhos do Parlamento nesta segunda-feira (5), eles afirmaram que o ...

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