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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

Comissão aprova projeto que reduz para 30 horas jornada de peritos médicos do INSS — Senado ...

06/04/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que reduz de 40 horas para 30 horas semanais a jornada dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Emenda do relator ...

Bancada do PMDB pede que Temer não sancione projeto de terceirização aprovado pela Câmara ...

28/03/2017 - A bancada do PMDB no Senado divulgou uma nota manifestando posição contrária ao projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados. Nove dos 22 parlamentares do partido, incluindo o líder Renan ...

CAS aprova, em caráter terminativo, regulamentação da profissão de arqueólogo — Senado ...

25/03/2015 - A regulamentação da profissão de arqueólogo foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto torna o exercício da profissão de arqueólogo privativo dos diplomados em bacharelado ...

Projeto dá estabilidade temporária a empregados que trataram câncer — Senado Notícias

22/09/2016 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016 , de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de ...

Debate na Comissão de Assuntos Sociais mostra falta de consenso sobre reforma trabalhista ...

12/04/2017 - Divergência de opiniões marcou a audiência pública sobre a reforma trabalhista, com foco no tema “Negociado sobre o Legislado”, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os senadores ...

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV — Senado ...

07/03/2017 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016 . Como foi modificada no Congresso Nacional, a matéria segue agora para a sanção ...

Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018 — Senado Notícias

05/02/2018 - Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de abertura dos trabalhos do Parlamento nesta segunda-feira (5), eles afirmaram que o ...

Plenário deve concluir votação do projeto que obriga presos a ressarcirem o Estado — Senado ...

08/07/2019 - O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O PLS 580/2015 volta à pauta depois de ser adiado na semana ...

Especialistas entendem que Dilma cometeu crime de responsabilidade — Senado Notícias

02/05/2016 - Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (2) pela Comissão Especial do Impeachment reforçaram a tese de que a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais ...

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