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CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana — Senado ...

01/09/2017 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado.

Gestão pública e limite de gastos marcam debate com ministro da Saúde na CAS — Senado ...

06/07/2016 - O subfinanciamento na área da saúde, a má gestão do setor e o possível impacto da PEC que limita a expansão dos gastos públicos marcaram a primeira audiência pública do ministro da Saúde, Ricardo Barros, à Comissão ...

Limite de gastos das Assembleias Legislativas é aprovado em primeiro turno — Senado Notícias

05/07/2016 - O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (5), a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014 , de iniciativa do senador João Capiberibe ...

Comerciante só poderá incluir devedor em cadasto negativo se comprovar entrega de produto ...

13/12/2017 - Tornar as relações de consumo eletrônicas mais seguras é o objetivo do PLS 243/2014, aprovado na reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) desta quarta-feira (13). A matéria segue para a ...

Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor — Senado Notícias

28/08/2017 - Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem comprovação cabal de um contrato ou prestação de serviços, dados negativos sobre os consumidores em órgãos de proteção ao crédito. Projeto com objetivo de proteger ...

Aumento da potência de transmissão de rádios comunitárias está na pauta do Plenário — Senado ...

29/06/2018 - Aumentar em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias é o objetivo do PLS 513/2017 , um dos projetos de lei que deverão ser votados no Plenário do Senado nos próximos dias. Do senador ...

Comissão analisa proibição da cobrança antecipada em atendimento de emergência — Senado ...

09/10/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve analisar na quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 460/2011 , que torna abusiva a prática, por parte do ...

Projeto que estabelece maior proteção ao consumidor pode ser votado na CTFC — Senado ...

11/09/2017 - Comerciantes poderão ser impedidos de inserir, sem comprovação cabal de um contrato ou prestação de serviços, dados negativos sobre os consumidores em órgãos de proteção ao crédito. Projeto com o objetivo de ...

Moka diz que se houvesse transparência Dilma nem teria sido reeleita — Senado Notícias

31/08/2016 - Ao dizer que o impeachment de Dilma Rousseff é inevitável, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ressaltou que já em 2013 era possível perceber que a economia do país não ia bem. Para ele, se houvesse transparência ...

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