Notícias
10/01/2020 - No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo ...
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17/05/2019 - Política nacional antidrogas.
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10/05/2019 - Pacto Federativo.
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25/04/2018 - Pacientes que se submetem a quimioterapia ou radioterapia como tratamento para o câncer poderão entrar no rol de pessoas com atendimento prioritário, a exemplo do que acontece com idosos, pessoas com deficiência ...
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07/07/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) sabatina na próxima quarta-feira (12) Raquel Dodge, indicada para Procuradora Geral da Republica. Já a Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) deve ...
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20/02/2017 - O Senado aprovou na última semana um projeto que muda as regras para as pesquisas de medicamentos. A ideia é reduzir a burocracia e acelerar o desenvolvimento de novos remédios. O Projeto de Lei do Senado (PLS ...
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14/03/2016 - Os chamados "medicamentos órfãos”, que se destinam ao tratamento de doenças raras e são produzidos no exterior, poderão receber tratamento legal que facilite sua importação e seu registro nos órgãos sanitários do Brasil ...