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Decreto de 31/05/1811 ( seq-sf: 46 ) (Publicação Original)

CRIA O LUGAR DE INTÉRPRETE PARA AS VISITAS DOS NAVIOS ESTRANGEIROS QUE ENTRAM NO PORTO DA ILHA DE SANTA CATARINA.

31/05/1811 - CRIA O LUGAR DE INTÉRPRETE PARA AS VISITAS DOS NAVIOS ESTRANGEIROS QUE ENTRAM NO PORTO DA ILHA DE SANTA CATARINA.

Decreto nº 91.688 de 25/09/1985 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/1985 - ###DEC-091688-0-000-25-09-1985@@@. Decreto nº 91.688, de 25 de setembro de 1985. Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências. ...

Decreto nº 63.421 de 14/10/1968 (Publicação Original)

ALTERA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS.

14/10/1968 - ###DEC-063421-0-000-14-10-1968@@@. DECRETO Nº 63.421, DE 14 DE OUTUBRO DE 1968. Altera o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal ...

Decreto nº 87.889 de 02/12/1982 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAçÃO DE EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAçÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/12/1982 - ###DEC-087889-0-000-02-12-1982@@@. Decreto nº 87.889, de 02 dE dezembro de 1982. Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências. ...

Decreto nº 78.116 de 22/07/1976 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES PARA CATEGORIA FUNCIONAL DO GRUPO MAGISTERIO, DO QUADRO PERMANENTE E TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/07/1976 - ###DEC-078116-0-000-22-07-1976@@@. DECRETO Nº 78.116, DE 22 DE JULHO DE 1976. Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional ...

Lei de 20/10/1823 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

PROIBE QUE OS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA GERAL CONSTITUINTE EXERÇAM QUALQUER OUTRO EMPREGO DURANTE A SUA DEPUTAÇÃO, E QUE PEÇAM E ACEITEM PARA SI OU PARA OUTREM QUALQUER GRAÇA OU EMPREGO.

20/10/1823 - ###LEI-000000-B-000-20-10-1823@@@. LEI - DE 20 DE OUTUBRO DE 1823. Prohibe que os Deputados á Assembléa Geral Constituinte exerçam qualquer outro emprego durante ...

Decreto nº 88.693 de 12/09/1983 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DA TABELA PERMANENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/09/1983 - ###DEC-088693-0-000-12-09-1983@@@. Decreto nº 88.693, dE 12 DE setembro de 1983. Dispõe sobre a criação de empregos em categorias funcionais da Tabela Permanente ...

Decreto nº 1.821 de 28/02/1996 (Publicação Original)

REDUZ ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/02/1996 - ###DEC-001821-0-000-28-02-1996@@@. DECRETO Nº 1.821, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Reduz alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas ...

Lei nº 7.515 de 10/07/1986 (Publicação Original)

ESTABELECE PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO CONTRA ATOS RELATIVOS A CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E NAS SUAS AUTARQUIAS.

10/07/1986 - ###LEI-007515-0-000-10-07-1986@@@. LEI Nº 7.515, DE 10 DE JULHO DE 1986. Estabelece prazo para prescrição do direito de ação contra atos relativos a concursos para provimento ...

Decreto nº 91.046 de 06/03/1985 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS, DA CARREIRA DE MAGISTERIO NA TABELA PERMANENTE DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/03/1985 - ###DEC-091046-0-000-06-03-1985@@@. DECRETO Nº 91.046, DE 06 DE MARÇO DE 1985. Dispõe sobre a criação de empregos de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, da Carreira ...

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