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Ofício "S" n° 84, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba (CE) para que possa contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará -...

21/03/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca da solicitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba (CE) para que possa contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento Urbano ...

Requerimento n° 949, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas.

20/01/2010 - Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à PETRÓLEO SABBÁ/SHELL, pela decisão de fazer novos investimentos no Estado do Amazonas.

Requerimento n° 119, de 2002 - Pesquisas - Senado Federal

Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por...

24/10/2002 - Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos ...

Requerimento n° 1482, de 2008 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da ...

04/03/2011 - Requer, nos termos do art. 71, incisos II e IV, da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II, e 38, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Tribunal de ...

Ofício "S" n° 14, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa Paraná Urbano admi...

28/04/2000 - Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa ...

Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2010 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua população.

11/03/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua ...

Projeto de Resolução do Senado n° 105, de 1991 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), A EMITIR 59.000.000.000 DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) - LFTMS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS PUBLICOS E ADEQUAÇÃO DO PERFIL DE SUA ...

26/12/1991 - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), A EMITIR 59.000.000.000 DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) - LFTMS, PARA IMPLEMENTAÇÃO ...

Projeto de Resolução do Senado n° 116, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS CRUZEIROS REAIS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO ...

04/01/1994 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 61.775.122,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, ...

Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1992 - Pesquisas - Senado Federal

REVIGORA, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO PARA O EXERCICIO DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO DO SENADO 000075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.

08/10/1992 - REVIGORA, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO PARA O EXERCICIO DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO DO SENADO 000075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.

Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Autoriza o Município de São Gabriel - RS a contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES, administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, no v...

20/06/2000 - Autoriza o Município de São Gabriel - RS a contratar operação de crédito junto ao Fundo de Desenvolvimento ao Programa Integrado de Melhoria Social - FUNDOPIMES, administrado pelo Banco do Estado do Rio Grande ...

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