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Regime de capitalização da Previdência é investimento de alto risco, alerta Paim — Senado ...

11/03/2019 - O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (11) em Plenário um regime de capitalização, como o sugerido pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 , um investimento de alto risco ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

Reforma da Previdência altera regras para aposentadorias especiais — Senado Notícias

10/05/2019 - A alteração das regras das aposentadorias especiais é um dos pontos mais polêmicos da proposta de reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) e ncaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional e que está em análise ...

Requerimento n° 1168, de 2009 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater e propor formas de i...

11/02/2015 - Requer, nos termos do inciso I do art. 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária, composta de 9 Senadores e igual número de suplentes, para, no prazo de 90 dias, estudar, debater ...

Especialistas divergem sobre os cálculos do governo para justificar a reforma da Previdência ...

16/10/2019 - Os cálculos e dados apresentados pelo governo federal para justificar a necessidade da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) foram um dos temas do debate promovido nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição ...

Debatedores criticam MP que reformula o marco legal do saneamento básico — Senado Notícias

05/09/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quarta-feira (5) a privatização da água, como parte do ciclo de audiências públicas sobre democracia e direitos humanos. Representantes ...

Guedes diz que reforma da Previdência é urgente e 'bola está com o Congresso' — Senado ...

27/03/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu em audiência pública no Senado a aprovação da proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo governo ( PEC 6/2019 ). Ouvido nesta quarta-feira (27) pela Comissão ...

CDH debate a educação nos 30 anos da Constituição — Senado Notícias

18/06/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) promoveu o debate "A Educação e os trinta anos da Constituição Federal". Temas como autonomia das universidades, nível de educação dos estudantes ...

CDR aprova programa para desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul — Senado Notícias

30/08/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) aprovou a criação de uma região integrada para o desenvolvimento da metade sul do Rio Grande do Sul ( PLS 129/2018 ). A ideia é definir critérios para a unificação ...

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