Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 709 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 6.425 de 21/03/1907 (Publicação Original)

APROVA AS PLANTAS DOS TERRENOS A DESAPROPRIAR, COM DESTINO Á ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.

21/03/1907 - ###DEC-006425-0-000-21-03-1907@@@. DECRETO N. 6425 - DE 21 DE MARÇO DE 1907. Approva as plantas dos terrenos a desapropriar, com destino á Estrada de Ferro Central do Brazil. ...

Decreto nº 6.319 de 10/01/1907 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO DE 21:536$141 PARA AS DESPESAS DE PESSOAL E MATERIAL DA CAIXA DE CONVERSÃO NO EXERCÍCIO DE 1906.

10/01/1907 - ###DEC-006319-0-000-10-01-1907@@@. DECRETO N. 6319 - DE 10 DE JANEIRO DE 1907. Abre ao Ministerio da Fazenda o credito de 21:536$141 para as despezas de pessoal ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.742 de 03/10/1907 (Publicação Original)

RELEVA DA PRESCRIÇÃO EM QUE TIVER INCORRIDO ANTONIO ALFREDO DE CARVALHO, AMANUENSE DO EXTINTO ARSENAL DE GUERRA DE PERNAMBUCO, PARA RECEBER VENCIMENTOS QUE LHE COMPETEM, E AUTORIZA A ABETURA DO CRÉDITO DE 6:095$506.

03/10/1907 - ###DEC-001742-0-000-03-10-1907@@@. DECRETO N. 1742 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1907. Releva da prescripção em que tiver incorrido Antonio Alfredo de Carvalho, amanuense ...

Decreto nº 6.580 de 26/07/1907 (Publicação Original)

CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE TEFE, NO ESTADO DO AMAZONAS.

26/07/1907 - ###DEC-006580-0-000-26-07-1907@@@. DECRETO N. 6580 - DE 26 DE JULHO DE 1907. Crêa mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.661 de 27/06/1907 (Publicação Original)

EQUIPARA A DELEGACIA FISCAL DO TESOURO FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, Á IDÊNTICA REPARTIÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

27/06/1907 - ###DEC-001661-0-000-27-06-1907@@@. DECRETO N. 1661 - DE 27 DE JUNHO DE 1907. Equipara a Delegacia Fiscal do Thesouro Federal no Estado do Amazonas á identica repartição no Estado de Pernambuco. ...

Decreto nº 6.381 de 21/02/1907 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á BRAZILIAN DIAMOND PLACER COMPANY PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA.

21/02/1907 - ###DEC-006381-0-000-21-02-1907@@@. DECRETO N. 6381 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 1907. Concede autorização á Brazilian Diamond Placer Company para funccionar na Republica. ...

Decreto nº 6.490 de 23/05/1907 (Publicação Original)

APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTOS NA IMPORTÂNCIA DE 154:114$673 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ARMAZÉM-CELEIRO E DE 251:577$178 PARA DE UM ESCRITÓRIO GERAL SOBRE O EDIFÍCIO DO MESMO ARMAZÉM-CELEIRO NO PORTO DE MANAUS.

23/05/1907 - ###DEC-006490-0-000-23-05-1907@@@. DECRETO N. 6490 - DE 23 DE MAIO DE 1907. Approva os planos e orçamentos, na importancia de 154:114$673 para a construcção ...

Decreto nº 6.601 de 09/08/1907 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 70:000$, PAPEL, PARA AS DESPESAS COM A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NO XIV CONGRESSO NACIONAL DE HIGIENE E DEMOGRAFIA, A REUNIR-SE EM BERLIM.

09/08/1907 - ###DEC-006601-0-000-09-08-1907@@@. DECRETO N. 6601 - DE 9 DE AGOSTO DE 1907. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 70:000$, papel ...

Decreto nº 6.460 de 25/04/1907 (Publicação Original)

DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, A DENOMINADA FAZENDA DE MANGUINHOS.

25/04/1907 - ###DEC-006460-0-000-25-04-1907@@@. decreto n. 6460 - de 25 de Abril de 1907. Desapropria, por utilidade publica, a denominada Fazenda de Manguinhos. O Presidente da ...

Decreto nº 6.468 de 02/05/1907 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE 52:080$250 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFISSIONAIS INCUMBIDOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A ALIENADOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS ESTADOS.

02/05/1907 - ###DEC-006468-0-000-02-05-1907@@@. DECRETO N. 6468 - DE 2 DE MAIO DE 1907. Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial da quantia de 52:080 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11