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Decreto nº 16.974 de 08/07/1925 (Publicação Original)

REVOGA OS DECRETOS PELOS QUAIS FOI CONCEDIDA A THE AULT AND WIBORG BRAZIL COMPANY AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA E CASSA AS RESPECTIVAS CARTAS.

08/07/1925 - ###DEC-016974-0-000-08-07-1925@@@. DECRETO N. 16.974 – DE 8 DE JULHO DE 1925. Revoga os decretos pelos quaes foi concedida a The Ault and Wiborg Brazil Company ...

Decreto nº 17.099 de 28/10/1925 (Publicação Original)

DESAPROPRIA UM TERRENO SITUADO NO QUILÔMETRO 28 DA LINHA AUXILIAR DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL.

28/10/1925 - ###DEC-017099-0-000-28-10-1925@@@. DECRETO N. 17.099 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1925. Desapropria um terreno situado no kilometro 28 da Linha Auxiliar da Estrada de Ferro Central do Brasil. ...

Decreto nº 17.124 de 27/11/1925 (Publicação Original)

SUSPENDE NO DIA 29 DE NOVEMBRO, NO ESTADO DE DE SÃO PAULO, O ESTADO DE SÍTIO PRORROGADO PELO DECRETO NÚMERO 16.890, DE 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

27/11/1925 - ###DEC-017124-0-000-27-11-1925@@@. DECRETO N. 17.124 – DE 27 DE NOVEMBRO DE 1925. Suspende, no dia 29 de novembro corrente, ao Estado de S. Paulo, o estado ...

Decreto nº 17.030 de 02/09/1925 (Publicação Original)

SUBSTITUI A LINHA FÉRREA DE ARASSUAHY A TREMEDAL, CUJA CONSTRUÇÃO ESTÁ CONTRATADA COM A COMPANGNIEDES CHEMINS DE FER FÉDERAUX DE I´EST BRÉSSILIEN, PELA DE TEÓFILO OTONI A FIGUEIRAS, E APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA 1ª SECÇÃO DESTA LINH...

02/09/1925 - ###DEC-017030-0-000-02-09-1925@@@. DECRETO N. 17.030 – DE 2 DE SETEMBRO DE 1925. Substitue a linha ferrea de Arassuahy a Tremedal, cuja construcção está contractada ...

Decreto nº 16.815 de 17/02/1925 (Publicação Original)

REVOGA OS DECRETOS PELOS QUAIS FOI CONCEDIDA A THE AMERICAN ROLLING MILL COMPANY AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA E CASSA AS RESPECTIVAS CARTAS.

17/02/1925 - ###DEC-016815-0-000-17-02-1925@@@. DECRETO N. 16.815 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 1925. Revoga os decretos pelos quaes foi concedida a The American Rolling Mill Company ...

Decreto nº 17.095 de 21/10/1925 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO EXTRAORDINARIO DE 200:000$, PARA ATENDER ÀS DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE COMBATE AOS SURTOS EPIDEMICOS DE PESTE BULBONICA NO ESTADO DO CEARÁ E MAIS UNIDADES FEDERADAS...

21/10/1925 - ###DEC-017095-0-000-21-10-1925@@@. DECRETO N. 17.095 – DE 21 DE OUTUBRO DE 1925. Abre, ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito extraordinario de ...

Decreto nº 16.991 de 29/07/1925 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A CONCEDER A SEBASTIÃO DE SOUZA AREAS OS FAVORES CONSTANTES DA LEI NÚMERO 4.540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1922, E DECRETO NÚMERO 16.131. DE 25 DE AGOSTO DE 1923.

29/07/1925 - ###DEC-016991-0-000-29-07-1925@@@. DECRETO N. 16.991 – DE 29 DE JULHO DE 1925. Autoriza o Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio a conceder a Sebastião ...

Decreto nº 16.838 de 24/03/1925 (Publicação Original)

APROVA AS MODIFICAÇÕES DO REGULAMENTO EXPEDIDO COM O DECRETO NÚMERO 16.581, DE 4 DE SETEMBRO DE 1924.

24/03/1925 - ###DEC-016838-0-000-24-03-1925@@@. DECRETO N. 16.838 – DE 24 DE MARÇO DE 1925. Approva as modificações do regulamento expedido com o decreto n. 16.581, de 4 de setembro de 1924. ...

Decreto nº 17.046 de 18/09/1925 (Publicação Original)

PUBLICA A RATIFICAÇÃO, POR PARTE DA SUECIA, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A REPRESSÃO DO TRAFICO DAS BRANCAS.

18/09/1925 - ###DEC-017046-0-000-18-09-1925@@@. DECRETO N. 17.046 – DE 18 DE SETEMBRO DE 1925. Publica a ratificação, por parte da Suecia, da Convenção Internacional para a repressão do trafico das brancas. ...

Decreto nº 16.806 de 17/02/1925 (Publicação Original)

APROVA O ORÇAMENTO, NA IMPORTANCIA DO 1.046:941$940 (MIL E QUARENTA E SEIS CONTOS NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA RÉIS), RELATIVO À MÃO DE OBRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS EM 191 QUILÔMENTROS DA LINHA ITARARÉ-URUGUAI.

17/02/1925 - ###DEC-016806-0-000-17-02-1925@@@. DECRETO N. 16.806 – DE 17 DE FEVEREIRO DE 1925. Approva o orçamento, na importancia de 1.046:941$940 (mil e quarenta e seis ...

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