Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 734 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 17.789 de 11/05/1927 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 7:580$854, PARA PAGAMENTO Á D. LEONTINA CORREA DE MELLO BULHÕES E OUTROS, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA.

11/05/1927 - ###DEC-017789-0-000-11-05-1927@@@. DECRETO N. 17.789 – DE 11 DE MAIO DE 1927. Abre, ao Ministerio da Fazenda, o credito especial de 7:580$854, para pagamento á ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.254 de 12/09/1927 (Publicação Original)

CORRIGE OS ERROS E OMISSÕES COM QUE FOI PUBLICADA A LEI 5.156, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE FIXOU A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1927.

12/09/1927 - ###DEC-005254-0-000-12-09-1927@@@. DECRETO N. 5.254 – DE 12 DE SETEMBRO DE 1927. Corrige os erros e omissões com que foi publicada, a Lei numero 5.156, de 12 ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.375 de 12/12/1927 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, OS CRÉDITOS ESPECIAIS DE 839$800, 427$500 E 987$500, PARA PAGAR, RESPECTIVAMENTE, AO BACHAREL FRANCISCO DE GOUVEIA NOBREGA, A DOIS SERVENTES DO TRIBUNAL DO JURI DO DISTR...

12/12/1927 - ###DEC-005375-0-000-12-12-1927@@@. DECRETO N. 5.375 – DE 12 DE DEZEMBRO DE 1927. Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, os creditos especiaes ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.257 de 16/09/1927 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 15:546$, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS PELA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO AMAZONAS, EM 1908 E 1909.

16/09/1927 - ###DEC-005257-0-000-16-09-1927@@@. DECRETO N. 5.257 – DE 16 DE SETEMBRO DE 1927. Autoriza o Governo a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial de 15 ...

Decreto nº 17.903 de 09/09/1927 (Publicação Original)

APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 62:124$232, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PAES LEME, NO KILÔMETRO 3+850, DA ESTRADA Á COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUÁ.

09/09/1927 - ###DEC-017903-0-000-09-09-1927@@@. DECRETO N. 17.903 – DE 9 DE SETEMBRO DE 1927. Approva o projecto e orçamento, na importancia de 62:124$232, para a construcção ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.156-A de 12/01/1927 (Publicação Original)

ELEVA A 100$ A PENSÃO DE 22$500, ORA PERCEBIDA POR D. FRANCISCA DE SANT'ANNA PESSOA.

12/01/1927 - ###DEC-005156-A-000-12-01-1927@@@. DECRETO N. 5.156 A – DE 12 DE JANEIRO DE 1927. Eleva a 100$ a pensão de 22$500, ora percebida por D. Francisca de Sant'Anna Pessôa. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.298 de 27/10/1927 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 8:562$144, PARA PAGAMENTO AO VICE-ALMIRANTE, GRADUADO, REFORMADO, ENGENHEIRO MAQUIINISTA, GUSTAVO JACINTO MARTINS COELHO.

27/10/1927 - ###DEC-005298-0-000-27-10-1927@@@. DECRETO N. 5.298 – DE 27 DE OUTUBRO DE 1927. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Marinha, o credito especial ...

Decreto do Poder Legislativo nº 5.244 de 24/08/1927 (Publicação Original)

AUTORIZA A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ 24:000$, PARA PAGAR O ALUGUEL, CORRESPONDENTE AO ANO DE 1923, DO PRÉDIO EM QUE FUNCIONOU A ALFÂNDEGA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

24/08/1927 - ###DEC-005244-0-000-24-08-1927@@@. DECRETO N. 5.244 – DE 24 DE AGOSTO DE 1927. Autoriza a abrir, pelo Ministerio da Fazenda, um credito especial, até 24:000$, para ...

Decreto nº 18.041 de 29/12/1927 (Publicação Original)

TRANSFERE A SEDE DA 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CRUZ ALTA PARA SANTA MARIA.

29/12/1927 - ###DEC-018041-0-000-29-12-1927@@@. DECRETO N. 18.041 – DE 29 DE DEZEMBRO DE 1927. Transfere a sede da 3ª auditoria da 3ª circumscripção de Cruz Alta para Santa Maria. ...

Decreto nº 17.868 de 29/07/1927 (Publicação Original)

PRORROGA POR UM ANO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DO CÁES DO PORTO DESTA CAPITAL, CONTRATADAS COM A COMPANHIA NACIONAL DE CONSTRUÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS E A SOCIÉTÉ DE CONSTRUCTION DU PORT DE BAHIA.

29/07/1927 - ###DEC-017868-0-000-29-07-1927@@@. DECRETO N. 17.868 – DE 29 DE JULHO DE 1927. Proroga por um anno o prazo para conclusão das obras de prolangamento do Cáes ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11