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Decreto nº 97.382 de 22/12/1988 (Publicação Original)

ALTERA OS ESTATUTOS DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL-IMBEL, EMPRESA VINCULADA AO MINISTERIO DO EXERCITO.

22/12/1988 - ###DEC-097382-0-000-22-12-1988@@@. DECRETO Nº 97.382, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, empresa vinculada ao Ministério do Exército. ...

Decreto Legislativo nº 37 de 26/08/1988 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DE DECRETO-LEI 2.357, DE 28 DE AGOSTO DE 1987, QUE 'INSTITUI PROGRAMA TRIENAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.

26/08/1988 - ###DLG-000037-0-000-26-08-1988@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, nos termos do art. 55, § 1º, da Constituição, e eu, Humberto Lucena, Presidente do Senado Federal, promulgo o seguinte. ...

Decreto nº 96.315 de 12/07/1988 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 737.423.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

12/07/1988 - ###DEC-096315-0-000-12-07-1988@@@. DECRETO N° 96.315, DE 12 DE JULHO DE 1988. Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias ...

Decreto nº 96.903 de 03/10/1988 (Retificação)

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CATEGORIA DIREÇÃO SUPERIOR, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DA TABELA PERMANENTE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/10/1988 - DECRETO N° 96.903, DE 3 OUTUBRO DE 1988. Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente ...

Decreto nº 96.620 de 31/08/1988 (Publicação Original)

INSTITUI O CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/08/1988 - ###DEC-096620-0-000-31-08-1988@@@. DECRETO Nº 96.620, DE 31 DE AGOSTO DE 1988. Institui o Conselho Superior de Política Nuclear e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 96.080 de 20/05/1988 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAIS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 300.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

20/05/1988 - ###DEC-096080-0-000-20-05-1988@@@. DECRETO N° 96.080, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas Espaciais ...

Decreto nº 96.467 de 02/08/1988 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 4.348.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

02/08/1988 - ###DEC-096467-0-000-02-08-1988@@@. DECRETO N° 96.467, DE 2 DE AGOSTO DE 1988. Abre ao Ministério das Minas e Energia em favor de diversas unidades orçaméntárias ...

Decreto nº 95.616 de 12/01/1988 (Publicação Original)

FIXA PRAZO PARA A EXTINÇÃO DE ORGÃOS.

12/01/1988 - ###DEC-095616-0-000-12-01-1988@@@. DECRETO N° 95.616, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Fixa prazo para a extinção de órgãos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das ...

Decreto nº 97.042 de 04/11/1988 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CZ 13.086.700.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

04/11/1988 - ###DEC-097042-0-000-04-11-1988@@@. DECRETO Nº 97.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar ...

Decreto nº 97.314 de 20/12/1988 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/12/1988 - ###DEC-097314-0-000-20-12-1988@@@. DECRETO Nº 97.314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Cria Comissão Especial, para os fins que especifica, e dá outras providências. ...

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