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Decreto de 11/07/1994 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO " FAZENDA CASTELO ", SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/07/1994 - ###DEC-000000-0-002-11-07-1994@@@. DECRETO DE 11 DE JULHO DE 1994. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda ...

Decreto nº 1.193 de 14/07/1994 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO TRIGESIMO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 16, NO SETOR DA INDUSTRIA PETROQUIMICA, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, CHILE, MEXICO, URUGUAI E VENEZUELA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

14/07/1994 - ###DEC-001193-0-000-14-07-1994@@@. DECRETO N° 1.193, DE 14 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo Comercial ...

Decreto de 14/03/1994 (Publicação Original)

CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA, REPUBLICA DA ESLOVENIA.

14/03/1994 - ###DEC-000000-0-000-14-03-1994@@@. DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 1994. Cria a Embaixada do Brasil em Liubliana, República da Eslovênia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 14/03/1994

Decreto nº 1.307 de 09/11/1994 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.

09/11/1994 - ###DEC-001307-0-000-09-11-1994@@@. DECRETO N° 1.307, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994. Aprova o regimento interno do Conselho Monetário Nacional. O PRESIDENTE DA ...

Decreto de 21/10/1994 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERENCIA DA TOTALIDADE DAS AÇÕES QUE A COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL TEM NA CONCORDIA COMPANHIA DE SEGUROS PARA A "MITSUI MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY" E "THE KYOEI MUTUAL FIRE & M...

21/10/1994 - ###DEC-000000-0-000-21-10-1994@@@. DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 1994. Concede autorização para a transferência da totalidade das ações que a Cooperativa Agrícola ...

Ver também: Decreto de 21/10/1994

Decreto de 01/12/1994 ( seq-sf: 6 ) (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS SEM DENOMINAÇÃO ESPECIAL, CONHECIDOS COMO "FAZENDA SANTA EDITH" E "ESTANCIA DA GLORIA", SITUADOS NO MUNICIPIO DE HERVAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRA...

01/12/1994 - ###DEC-000000-0-006-01-12-1994@@@. DECRETO DE 1° DE DEZEMBRO DE 1994. Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais sem denominação ...

Decreto de 06/07/1994 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LETRAS, DOS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, EM JOÃO PESSOA - PB.

06/07/1994 - ###DEC-000000-0-002-06-07-1994@@@. DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1994. Autoriza o funcionamento do Curso de Letras, dos Institutos Paraibanos de Educação, em João Pessoa/PB. ...

Decreto nº 1.092 de 21/03/1994 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.007, DE 13 DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS DEVIDAS AO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE ...

21/03/1994 - ###DEC-001092-0-000-21-03-1994@@@. DECRETO Nº 1.092, DE 21 DE MARÇO DE 1994. Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 1.007, de 13 de dezembro de ...

Decreto de 28/12/1994 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENGENHARIA DA FACULDADE DE ENGENHARIA EINSTEIN, COM SEDE NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.

28/12/1994 - ###DEC-000000-0-007-28-12-1994@@@. DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia Einstein ...

Lei nº 8.931 de 22/09/1994 (Retificação)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/1994 - ###LEI-008931-0-000-22-09-1994@@@RET01+++. LEI N° 8.931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências. Retificação. ...

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