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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 43 resultados.

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Ato Convocatório de 04/02/1991 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991.

04/02/1991 - ###ACV-000000-0-000-04-02-1991@@@. CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONGRESSO NACIONAL. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 20/01/2006 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.

20/01/2006 - ###ADT-000000-0-000-20-01-2006@@@. ATO CONVOCATÓRIO. ADITAMENTO (3). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e o PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 24/04/1950 (Publicação Original)

CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINARIOS, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA CONGRESSO 150150 A 150350 PAGAMENTO INTEGRAL DE UM MES E AOS FUNCIONARIOS DEPARTAMENTO CORREIOS TELEGRAFOS, (AG. POSTAL...

24/04/1950 - ###RSF-000002-0-000-24-04-1950@@@. O SENADO FEDERAL decreta, nos termos do art. 67, § 2º, da Instituição Federal, e eu promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1950. ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 17/12/2002 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

17/12/2002 - ###ADT-000000-0-000-17-12-2002@@@. ATO CONVOCATÓRIO ADITAMENTO. O Presidente em exercício da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 09/01/1997 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAçÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 6 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 1997.

09/01/1997 - ###ADT-000000-0-000-09-01-1997@@@. ATO CONVOCATÓRIO. Aditamento. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso da competência ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 30/01/2001 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 29 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2001.

30/01/2001 - ###ADT-000000-0-000-30-01-2001@@@. ATO CONVOCATÓRIO ADITAMENTO. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições ...

Aditamento ao Ato Convocatório de 13/01/1999 (Publicação Original)

ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 4 A 29 DE JANEIRO DE 1999.

13/01/1999 - ###ADT-000000-0-000-13-01-1999@@@. ATO. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhes é outorgada pelo II, do § 6º e 7º, do art. ...

Ato Convocatório de 15/12/1993 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993 A 14 DE FEVEREIRO DE 1993.

15/12/1993 - ###ACV-000000-0-000-15-12-1993@@@. ATO CONVOCATÓRIO. de Sessão Legislativa Extraordinária do Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente ...

Ato Convocatório nº 1 de 02/12/1987 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987 ATE O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1988.

02/12/1987 - ###ACV-000001-0-000-02-12-1987@@@. O SR. PRESIDENTE (Humberto Lucena) Declaro aberta a presente sessão, que se destina a inaugurar a Sessão Legislativa Extraordinária ...

Ato Convocatório de 20/12/1996 (Publicação Original)

CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 6 DE JANEIRO A 6 DE FEVEREIRO DE 1997.

20/12/1996 - ###ACV-000000-0-000-20-12-1996@@@. ATO CONVOCATÓRIO. O Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Senado Federal, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do § 6° do art. ...

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