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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 108 resultados.

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Decreto nº 416 de 07/01/1992 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF.

07/01/1992 - ###DEC-000416-0-000-07-01-1992@@@. DECRETO Nº 416, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF. ...

Decreto de 10/09/1996 (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/09/1996 - ###DEC-000000-0-000-10-09-1996@@@. DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza o aumento do capital social e altera os Estatutos da Empresa Brasileira de Pesquisa ...

Ver também: Decreto de 10/09/1996

Lei nº 5.851 de 07/12/1972 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EMPRESA PUBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA EMBRAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/12/1972 - ###LEI-005851-0-000-07-12-1972@@@. LEI Nº 5.851 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira ...

Decreto nº 2.079 de 26/11/1996 (Publicação Original)

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/11/1996 - ###DEC-002079-0-000-26-11-1996@@@. DECRETO N° 2.079, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

Decreto nº 712 de 02/09/1890 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO A FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS LISBOA E OUTRO PARA ORGANIZAREM UMA SOCIEDADE ANÔNIMA SOB A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA ECONÔMICA PÚBLICA.

02/09/1890 - ###DEC-000712-0-000-02-09-1890@@@. DECRETO N. 712 - DE 2 DE SETEMBRO DE 1890. Concede autorização a Francisco Pereira dos Santos Lisboa e outro para organizarem ...

Decreto Legislativo nº 104 de 23/11/1982 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.945, DE 22 DE JUNHO DE 1982, QUE 'AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CREDITOS QUE ESPECIFICA EM AÇÕES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA OU EMPRESAS PUBLICAS'.

23/11/1982 - ###DLG-000104-0-000-23-11-1982@@@. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, nos termos do art. 55, § 1º da Constituição, e eu, PASSOS PÔRTO, 1º VICE-PRESIDENTE ...

Decreto nº 97.399 de 22/12/1988 (Publicação Original)

CONCEDE A EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A. - AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.

22/12/1988 - ###DEC-097399-0-000-22-12-1988@@@. DECRETO Nº 97.399, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Concede à EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica SA - autorização para ...

Decreto nº 7.973 de 28/03/2013 (Publicação Original)

APROVA O ESTATUTO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

28/03/2013 - DECRETO N°- 7.973, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 6.528 de 01/08/2008 (Publicação Original)

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO).

01/08/2008 - ###DEC-006528-0-000-01-08-2008@@@. DECRETO Nº 6.528, DE 1º DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o aumento do e capital social da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). ...

Decreto nº 87.868 de 25/11/1982 (Publicação Original)

TRANSFORMA A AUTARQUIA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP EM EMPRESA PUBLICA, SOB A DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, APROVA O ESTATUTO DA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1982 - ###DEC-087868-0-000-25-11-1982@@@. DECRETO Nº 87.868, DE 25 DE NOVEMbRO DE 1982. Transforma a Autarquia Comissão de Financiamento da Produção - CFP em Empresa ...

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