Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 120 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 30.509 de 06/02/1952 (Publicação Original)

MANDA PRESTAR A SUA MAJESTADE JORGE VI REI DA GRÃ BRETANHA DA IRLANDA E DOS DOMINIOS BRITANICOS DE ALEM MAR AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.

06/02/1952 - ###DEC-030509-0-000-06-02-1952@@@. decreto nº 30.509, de 6 de fevereiro de 1952. Manda prestar a Sua Majestade Jorge VI, Rei da Grã-Bretanha, da Irlanda e dos Domínios ...

Decreto de 14/10/1992 (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL E CONCEDE HONRAS DE MINISTRO DE ESTADO.

14/10/1992 - ###DEC-000000-0-000-14-10-1992@@@. DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 1992. Declara luto oficial e concede honras de Ministro de Estado. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 14/10/1992

Decreto de 10/07/2012 (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO CARDEAL ARCEBISPO EMERITO DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, DOM EUGÊNIO DE ARAUJO SALES.

10/07/2012 - ###DEC-000000-0-000-10-07-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2012. Declara luto oficial pelo falecimento do cardeal arcebispo emérito da Arquidiocese de ...

Ver também: Decreto de 10/07/2012

Decreto de 02/12/2013 ( seq-sf: 15 ) (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE MARCELO DEDA CHAGAS.

02/12/2013 - DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013. Declara luto oficial pelo falecimento do Governador do Estado de Sergipe Marcelo Déda Chagas. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

Decreto nº 520 de 18/12/1935 (Publicação Original)

PRESTA HOMENAGEM A SUA EXCELÊNCIA O GENERAL JUAN VICENTE GOMEZ, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA VENEZUELA, DECRETANDO LUTO NACIONAL POR TRÊS DIAS.

18/12/1935 - ###DEC-000520-0-000-18-12-1935@@@. DECRETO N. 520 - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1935. Presta homenagem a Sua Excellencia o general Juan Vicente Gomez, Presidente ...

Decreto de 01/04/2009 (Retificação)

DECLARA LUTO OFICIAL.

01/04/2009 - ###DEC-000000-0-000-01-04-2009-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. No Decreto de 1º de abril de 2009, referente ao luto oficial pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, publicado ...

Ver também: Decreto de 01/04/2009

Decreto nº 87 de 10/10/1934 (Publicação Original)

DECRETA LUTO NACIONAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DE SUA MAGESTADE O REI ALEXANDRE I, DA IUGOSLÁVIA, E DE S.EX. O SR. LOUIS BARTHOU, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA FRANÇA.

10/10/1934 - ###DEC-000087-0-000-10-10-1934@@@. DECRETO N. 87 - DE 10 DE OUTUBRO DE 1934. Decreta lucto nacional por três dias, pelo falecimento de Sua Majestade o Rei Alexandre I, da Yugo-Slavia, e de S. Ex. o Sr. ...

Decreto nº 6 de 03/08/1934 (Publicação Original)

DECRETA LUTO NACIONAL POR TRÊS DIAS, PELO FALECIMENTO DO MARECHAL DE CAMPO PAULUS VAN BENECKENDARFF UND VON HINDREBURG, PRESIDENTE DA REPÚBLICA ALEMÃ.

03/08/1934 - ###DEC-000006-0-000-03-08-1934@@@. DECRETO N. 6 - DE 3 DE AGOSTO DE 1934. Decreta luto nacional por tres dias, pelo fallecimento do Marechal de Campo PAULUS VON ...

Decreto nº 37.081 de 23/03/1955 (Publicação Original)

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA ARTHUR DA SILVA BERNADES E DISPÕE SOBRE HOMENAGENS DOS SEUS FUNERAIS.

23/03/1955 - ###DEC-037081-0-000-23-03-1955@@@. Decreto Nº 37.081, de 23 de Março de 1955. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Arthur da Silva Bernardes ...

Decreto nº 36.716 de 03/01/1955 (Publicação Original)

MANDA PRESTAR A SUA EXCELENCIA O SENHOR JOSE A RAMON CANTERA, PRESIDENTE DA REPUBLICA DO PANAMA, AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO.

03/01/1955 - ###DEC-036716-0-000-03-01-1955@@@. DECRETO Nº 36.716, DE 3 DE JANEIRO DE 1955. Manda prestar a Sua Excelência o Senhor José A. Ramon Cantera, Presidente da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11