Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 23.700 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 54.989 de 13/11/1964 (Publicação Original)

AUTORIZA A COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA, ESTADO DE SÃO PAULO.

13/11/1964 - ###DEC-054989-0-000-13-11-1964@@@. DECRETO Nº 54.989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa a pesquisar calcário no município ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.186-A de 18/06/1962 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FERRUCIO BONATTI A PESQUISAR ARGILA NO MUNICIPIO DE SACRAMENTO ESTADO DE MINAS GERAIS.

18/06/1962 - ###DCM-001186-A-000-18-06-1962@@@. DECRETO Nº 1.186-A, DE 18 DE JUNHO DE 1962. Autoriza o cidadão brasileiro Ferrucio Banatti a pesquisar argila no município de Sacramento, Estado de Minas Gerais. ...

Decreto nº 51.923-A de 26/04/1963 (Publicação Original)

AUTORIZA CARAÇA FERRO E AÇO S.A., EMPRESA DE MINERAÇÃO A LAVRAR MINERIOS DE FERRO E DE MANGANES NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

26/04/1963 - ###DEC-051923-A-000-26-04-1963@@@. DECRETO Nº 51.923-A, de 26 de abril de 1963. Autoriza Caraça Ferro e Aço SA, emprêsa de mineração, a lavrar minérios de ferro e ...

Decreto nº 58.333 de 03/05/1966 (Publicação Original)

CONCEDE A COMPANHIA DE AZULEJO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALAGOAS (CACIA), AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

03/05/1966 - ###DEC-058333-0-000-03-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.333, DE 3 DE MAIO DE 1966. Concede à Companhia de Azulejo Comércio e Indústria de Alagoas (CACIA), autorização ...

Decreto de 08/07/1830 (Publicação Original)

DECLARA QUE A FACULDADE CONCEDIDA AO DOUTOR JORGE SUCH PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE MINERAÇÃO, COMPREENDE OS OUTROS SOCIOS.

08/07/1830 - ###DEC-000000-0-000-08-07-1830@@@. DECRETO - DE 8 DE JULHO DE 1830. Declara que a faculdade concedida ao Doutor Jorge Such para a formação de uma Companhia ...

Ver também: Decreto de 08/07/1830

Decreto de 22/04/1830 (Publicação Original)

AUTORIZA A JOÃO DA ROCHA PINTO A ORGANIZAR EM LONDRES UMA COMPANHIA, PARA OS TRABALHOS DE MINERAÇÃO NA PROVINCIA DE MINAS GERAIS OU NA DE GOIAS.

22/04/1830 - ###DEC-000000-0-000-22-04-1830@@@. DECRETO - DE 22 DE ABRIL DE 1830. Autoriza a João da Rocha Pinto a organizar em Londres uma Companhia, para os trabalhos de ...

Ver também: Decreto de 22/04/1830

Decreto nº 58.624 de 15/06/1966 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PERES DE MOURA A PESQUISAR CAULIM, NO MUNICIPIO DE BAMBUI, ESTADO DE MINAS GERAIS.

15/06/1966 - ###DEC-058624-0-000-15-06-1966@@@. DECRETO Nº 58.624, DE 15 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o cidadão brasileiro José Peres de Moura a pesquisar caulim, no município de Bambuí, Estado de Minas Gerais. ...

Decreto nº 51.909-B de 23/04/1963 (Publicação Original)

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO MAJELA DE MENEZES A PESQUISAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE.

23/04/1963 - ###DEC-051909-B-000-23-04-1963@@@. DECRETO Nº 51.909-B, de 23 de abril de 1963. Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Majela de Menezes a pesquisar calcário, no município de Maruim, Estado de Sergipe. ...

Decreto nº 58.409 de 17/05/1966 (Publicação Original)

CONCEDE A MIBRAFER - MINERAÇÃO BRASILEIRO DE FERRO LIMITADA - AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

17/05/1966 - ###DEC-058409-0-000-17-05-1966@@@. DECRETO Nº 58.409, DE 17 DE MAIO DE 1966. Concede a MIBRAFER - Mineração Brasileira de Ferro Limitada - autorização para funcionar como emprêsa de mineração. ...

Decreto nº 81.400 de 22/02/1978 (Publicação Original)

DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DE LAVRA QUE MENCIONA.

22/02/1978 - ###DEC-081400-0-000-22-02-1978@@@. Decreto nº 81.400, de 22 de fevereiro de 1978. Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11