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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.930 resultados.

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Decreto nº 14.997 de 09/03/1944 (Publicação Original)

ALTERA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/1944 - ###DEC-014997-0-000-09-03-1944@@@. DECRETO Nº 14.997, DE 9 DE MARÇO DE 1944. Altera a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista Instituto Nacional ...

Decreto-Lei nº 2.533 de 23/08/1940 (Publicação Original)

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA.

23/08/1940 - ###DEL-002533-0-000-23-08-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.533 - DE 23 DE AGOSTO DE 1940. Cria a função gratificada de Secretário da Escola Nacional de Música. O Presidente ...

Decreto nº 13.276 de 26/08/1943 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

26/08/1943 - ###DEC-013276-0-000-26-08-1943@@@. DECRETO Nº 13.276, DE 26 DE agôsto DE 1943. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...

Decreto nº 4.216 de 06/06/1939 (Publicação Original)

EXTINGUE UM CARGO DE ASSISTENTE DO PADRÃO K, DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.

06/06/1939 - ###DEC-004216-0-000-06-06-1939@@@. DECRETO N. 4.216 - DE 6 DE JUNHO DE 1939. Extingue um cargo de assistente do padrão K, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saude. ...

Decreto-Lei nº 5.045 de 05/12/1942 (Publicação Original)

FIXA A ORGANIZAÇÃO DA DIREÇÃO NACIONAL DA JUVENTUDE BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/12/1942 - ###DEL-005045-0-000-05-12-1942@@@. DECRETO-LEI N. 5.045 - DE 05 DE DEZEMBRO DE 1942. Fixa a organização da Direção Nacional da Juventude Brasileira e dá outras providências. ...

Decreto nº 5.135 de 17/01/1940 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTOS 10 CARGOS EXCEDENTES.

17/01/1940 - ###DEC-005135-0-000-17-01-1940@@@. DECRETO N. 5.135 - DE 17 DE JANEIRO DE 1940. Declara extintos 10 cargos excedentes. O Presidente da República usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. ...

Decreto nº 34.846 de 29/12/1953 (Publicação Original)

ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO ANTIGO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE.

29/12/1953 - ###DEC-034846-0-000-29-12-1953@@@. DECRETO Nº 34.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar ...

Decreto nº 30.686 de 28/03/1952 (Publicação Original)

ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 175.471,50 PARA ATENDER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE MAGISTERIO.

28/03/1952 - ###DEC-030686-0-000-28-03-1952@@@. DECRETO Nº 30.686, DE 28 DE MARÇO DE 1952. Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$175.471,30 ...

Decreto-Lei nº 2.240 de 28/05/1940 (Publicação Original)

RETIFICA, EM PARTE, O DECRETO-LEI 2.128, DE 11 DE ABRIL DE 1940.

28/05/1940 - ###DEL-002240-0-000-28-05-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.240 - DE 28 MAIO DE 1940. Retifica, em parte, o decreto-lei n. 2.128, de 11 de abril de 1940. O Presidente da República ...

Decreto-Lei nº 6.952 de 11/10/1944 (Publicação Original)

ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.025,80, PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO.

11/10/1944 - ###DEL-006952-0-000-11-10-1944@@@. DECRETO-LEI N. 6.952 - DE 11 DE OUTUBRO DE 1944. Abre, ao Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.025,80 ...

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