Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 6.260 resultados.

Resultados da Busca

Lei nº 2.926 de 21/10/1956 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 306.040,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA X REUNIÃO DAS ALTAS PARTES CONTRATANTES DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS AD...

21/10/1956 - ###LEI-002926-0-000-21-10-1956@@@. LEI N. 2.926 - DE 21 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 306.040 ...

Decreto nº 45.671 de 31/03/1959 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO ESPECIAL DE CR 38.033.056,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

31/03/1959 - ###DEC-045671-0-000-31-03-1959@@@. Decreto nº 45.671, de 31 de março de 1959. Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$38.033.056,60, para o fim que específica. ...

Decreto nº 21.795 de 02/09/1946 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

02/09/1946 - ###DEC-021795-0-000-02-09-1946@@@. DECRETO Nº 21.795, DE 2 DE Setembro DE 1946. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...

Decreto nº 29.931 de 28/08/1951 (Publicação Original)

SUPRIME CARGOS EXTINTOS.

28/08/1951 - ###DEC-029931-0-000-28-08-1951@@@. decreto nº 29.931, de 28 de agÔsto de 1951. Suprime cargos extintos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto nº 21.826 de 14/09/1932 (Publicação Original)

SUPRIME, NA ALFANDEGA DA BAÍA, UM LUGAR DE SERVENTE DAS EXTINTAS CAPATAZIAS.

14/09/1932 - ###DEC-021826-0-000-14-09-1932@@@. DECRETO N. 21.826 - DE 14 DE SETEMBRO 1932. Suprime, na Alfândega da Baía, um lugar de servente das extintas capatazias. O Chefe ...

Decreto nº 41.428 de 25/04/1957 (Publicação Original)

SUPRIME CARGO EXTINTO.

25/04/1957 - ###DEC-041428-0-000-25-04-1957@@@. DECRETO Nº 41.428, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Suprime cargo extinto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ...

Decreto-Lei nº 6.051 de 30/11/1943 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00, A VERBA QUE ESPECIFICA.

30/11/1943 - ###DEL-006051-0-000-30-11-1943@@@. DECRETO-LEI N. 6.051 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1943. Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar de Cr$ 70.000,00 à verba que especifica. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.661 de 27/06/1907 (Publicação Original)

EQUIPARA A DELEGACIA FISCAL DO TESOURO FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, Á IDÊNTICA REPARTIÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

27/06/1907 - ###DEC-001661-0-000-27-06-1907@@@. DECRETO N. 1661 - DE 27 DE JUNHO DE 1907. Equipara a Delegacia Fiscal do Thesouro Federal no Estado do Amazonas á identica repartição no Estado de Pernambuco. ...

Decreto nº 78.537 de 05/10/1976 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 52.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

05/10/1976 - ###DEC-078537-0-000-05-10-1976@@@. DECRETO Nº 78.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 1976. Abre ao Ministério da Fazenda em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito ...

Decreto nº 5.955 de 12/07/1940 (Publicação Original)

EXTINGUE CARGO EXCEDENTE.

12/07/1940 - ###DEC-005955-0-000-12-07-1940@@@. DECRETO N. 5.955 - DE 12 DE JULHO DE 1940. Extingue cargo excedente. O Presidente da República resolve declarar extinto, por se ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11