Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 146 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 30/11/2006 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA GURUPA-MELGAÇO, NOS MUNICIPIOS DE GURUPA E MELGAÇO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/11/2006 - ###DEC-000000-0-002-30-11-2006@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos Municípios de Gurupá ...

Decreto de 05/06/2009 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA RENASCER, NO MUNICIPIO DE PRAINHA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/06/2009 - ###DEC-000000-0-003-05-06-2009@@@. DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Renascer, no Município de Prainha, no Estado do Pará, e dá outras providências. ...

Decreto de 27/09/2001 ( seq-sf: 5 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIA, NO MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/2001 - ###DEC-000000-0-005-27-09-2001@@@. DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 2001. Cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá, no Município de Jequiá da Praia ...

Decreto de 07/08/2001 ( seq-sf: 8 ) (Publicação Original)

CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA AUATI-PARANA, NO MUNICIPIO DE FONTE BOA, ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/08/2001 - ###DEC-000000-0-008-07-08-2001@@@. DECRETO DE 7 DE AGOSTO 2001. Cria a Reserva Extrativista Auatí-Paraná, no Município de Fonte Boa, Estado do Amazonas, e dá outras providências. ...

Decreto nº 2.956 de 03/02/1999 (Publicação Original)

APROVA O V PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (V PSRM).

03/02/1999 - ###DEC-002956-0-000-03-02-1999@@@. DECRETO Nº 2.956, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999. Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar (V PSRM). O PRESIDENTE ...

Decreto nº 92.522 de 07/04/1986 (Publicação Original)

APROVA O II PLANO SETORIAL PARA OS RECURSOS DO MAR.

07/04/1986 - ###DEC-092522-0-000-07-04-1986@@@. DECRETO Nº 92.522, DE 7 DE ABRIL DE 1986. Aprova o II Plano Setorial para os Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Medida Provisória nº 1.710-4 de 03/12/1998 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

03/12/1998 - ###MPV-001710-0-004-03-12-1998@@@. MEDIDA PROVISÓRA nº 1.710-4, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1998. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Medida Provisória nº 2.163-40 de 26/07/2001 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

26/07/2001 - ###MPV-002163-0-040-26-07-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.163-40, DE 26 DE JUlHO DE 2001. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Medida Provisória nº 1.949-29 de 19/10/2000 (Publicação Original)

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE.

19/10/2000 - ###MPV-001949-0-029-19-10-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.949-29, DE 19 de outubro DE 2000. Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que ...

Decreto de 08/05/2008 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTA DO MEDIO PURUS, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE LABREA, PAUINI E TAPAUA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/05/2008 - ###DEC-000000-0-003-08-05-2008@@@. DECRETO DE 8 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista do Médio Purús, localizada nos Municípios de Lábrea ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11