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Decreto do Conselho de MInistro nº 975 de 11/05/1962 (Publicação Original)

CRIA NO BRASIL A SUBSECRETARIA DO "CONSEIL INTERNATIONAL DU SPORT MILITAIRE" PARA A AMERICA LATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/05/1962 - ###DCM-000975-0-000-11-05-1962@@@. DECRETO Nº 975, DE 11 DE MAIO DE 1962. Cria no Brasil a Subsecretária do "Conseil International du Sport Militaire" para a América Latina e dá outras providências. ...

Decreto nº 5.409 de 01/04/2005 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NO ESTADO DO CATAR, COM SEDE EM DOHA.

01/04/2005 - ###DEC-005409-0-000-01-04-2005@@@. DECRETO Nº 5.409 DE 1º DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Estado do Catar, com sede em Doha. ...

Decreto nº 85.316 de 04/11/1980 (Publicação Original)

EXTINGUE O VICE CONSULADO DO BRASIL EM BRIDGETOWN.

04/11/1980 - ###DEC-085316-0-000-04-11-1980@@@. Decreto nº 85.316, de 04 de novembro de 1980. Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Bridgetown. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto de 14/03/1994 (Publicação Original)

CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL EM LIUBLIANA, REPUBLICA DA ESLOVENIA.

14/03/1994 - ###DEC-000000-0-000-14-03-1994@@@. DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 1994. Cria a Embaixada do Brasil em Liubliana, República da Eslovênia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Ver também: Decreto de 14/03/1994

Decreto-Lei nº 908 de 30/11/1938 (Publicação Original)

SUPRIME O CONSULADO EM BELGRADO.

30/11/1938 - ###DEL-000908-0-000-30-11-1938@@@. DECRETO-LEI N. 908 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 1938. Suprime o Consulado em Belgrado. O Presidente da República, usando da faculdade que lhe confere o art. ...

Decreto nº 19.657 de 03/02/1931 (Publicação Original)

SUPRIME CONSULADOS E VICE-CONSULADOS HONORÁRIOS.

03/02/1931 - ###DEC-019657-0-000-03-02-1931@@@. DECRETO N. 19.657 - DE 3 DE FEVEREIRO DE 1931. Suprime consulados e vice- consulados honorários. O Chefe do Governo Provisório ...

Decreto nº 65.582 de 21/10/1969 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 53.937, DE 29 DE MAIO DE 1964.

21/10/1969 - ###DEC-065582-0-000-21-10-1969@@@. DECRETO Nº 65.582, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Altera dispositivos do Decreto número 53.937, de 29 de maio de 1964. OS MINISTROS ...

Decreto nº 81.808 de 23/06/1978 (Publicação Original)

CRIA A EMBAIXADA DO BRASIL NO REINO DA SUAZILANDIA.

23/06/1978 - ###DEC-081808-0-000-23-06-1978@@@. Decreto nº 81.808, de 23 de junho de 1978. Cria a Embaixada do Brasil no Reino da Suazilândia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...

Decreto nº 8.890 de 02/03/1942 (Publicação Original)

ELEVA À CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA DO BRASIL NO EQUADOR.

02/03/1942 - ###DEC-008890-0-000-02-03-1942@@@. DECRETO N. 8.890 - DE 2 DE MARÇO DE 1942. Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Equador. O ...

Decreto nº 7.266 de 17/08/2010 (Publicação Original)

TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL EM N'DJAMENA, NA REPUBLICA DO CHADE, PARA A EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDE.

17/08/2010 - ###DEC-007266-0-000-17-08-2010-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.266, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Transfere a cumulatividade da Embaixada do Brasil em N'Djamena, na República ...

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