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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 144 resultados.

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Decreto nº 3.363 de 11/02/2000 (Publicação Original)

CRIA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA O REEXAME DOS PROCESSOS DE ANISTIA DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/2000 - ###DEC-003363-0-000-11-02-2000@@@. DECRETO Nº 3.363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000. Cria Comissão Interministerial para o reexame dos processos de anistia de que ...

Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017 (Publicação Original de Anexo)

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...

30/10/2017 - ANEXO L. (Anexo III-A à Lei n o 12.772, de 28 de dezembro de 2012). DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 19 de 09/04/2018 (Publicação Original)

O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 805, de 30 de outubro de 2017, que "Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para...

09/04/2018 - ATO Nº 19, DE 9 DE ABRIL DE 2018. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 1 de 13/02/2019 (Publicação Original)

O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 849, de 31 de agosto de 2018, que "Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pes...

13/02/2019 - ATO DECLARATÓRIODO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2019. O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo único do art. ...

Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017 (Publicação Original de Anexo)

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...

30/10/2017 - ANEXO XXIII. (Anexo IX à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008). TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DA SUSEP. Em R$. CARGO, CLASSE, PADRÃO, VALOR DO SUBSÍDIO. ...

Decreto-Lei nº 4.683 de 11/09/1942 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 39 DO DECRETO-LEI 240, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1938.

11/09/1942 - ###DEL-004683-0-000-11-09-1942@@@. DECRETO-LEI N. 4.683 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1942. Altera o art. 39 do decreto-lei n. 240, de 4 de fevereiro de 1938. O Presidente ...

Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017 (Publicação Original de Anexo)

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...

30/10/2017 - ANEXO LIV. (Anexo I à Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007). CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES ...

Medida Provisória nº 849 de 31/08/2018 (Publicação Original de Anexo)

Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.

31/08/2018 - ANEXO LIV. (Anexo II à Lei n o 11.526, de 4 de outubro de 2007). FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA ...

Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017 (Publicação Original de Anexo)

Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públ...

30/10/2017 - ANEXO LVIII. (Anexo CLX à Lei n o 11.907, de 2 de fevereiro de 2009). VALOR MÁXIMO DA SOMA DA GSISP COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR (excluídas as vantagens pessoais ...

Medida Provisória nº 849 de 31/08/2018 (Publicação Original de Anexo)

Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.

31/08/2018 - ANEXO XXVI. (Anexo XII à Lei n o 11.890, de 24 de dezembro de 2008). VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA SUSEP - GDASUSEP. ...

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