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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 176 resultados.

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Decreto do Poder Legislativo nº 791 de 28/09/1901 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 1 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

28/09/1901 - ###DEC-000791-0-000-28-09-1901@@@. DECRETO N. 791 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1901. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto do Poder Legislativo nº 1.424 de 27/11/1905 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

27/11/1905 - ###DEC-001424-0-000-27-11-1905@@@. DECRETO N. 1424 - DE 27 DE NOVEMBRO DE 1905. Publica a resolução do Congresso Nacional, que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto nº 5.998 de 29/09/1875 (Publicação Original)

PRORROGA NOVAMENTE A PRESENTE SESSÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL.

29/09/1875 - ###DEC-005998-0-000-29-09-1875@@@. DECRETO N. 5998 - DE 29 DE SETEMBRO DE 1875. Proroga novamente a presente Sessão da Assembléa Geral. Hei por bem prorogar ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.115 de 27/08/1920 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ AO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

27/08/1920 - ###DEC-004115-0-000-27-08-1920@@@. DECRETO N. 4.115 – DE 27 DE AGOSTO DE 1920. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga a actual sessão legislativa ...

Decreto nº 7.815 de 31/08/1880 (Publicação Original)

PRORROGA A ATUAL SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA ATE O DIA 20 DE SETEMBRO DE VINDOURA.

31/08/1880 - ###DEC-007815-0-000-31-08-1880@@@. DECRETO N. 7815 - DE 31 DE AGOSTO DE 1880. Proroga a actual sessão da Assembléa Geral Legislativa até ao dia 20 de Setembro vindouro. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.166 de 29/11/1909 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

29/11/1909 - ###DEC-002166-0-000-29-11-1909@@@. DECRETO N. 2.166 - DE 29 DE NOVEMBRO DE 1909. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto do Poder Legislativo nº 2.673 de 02/12/1912 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA, NOVAMENTE, A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

02/12/1912 - ###DEC-002673-0-000-02-12-1912@@@. DECRETO N. 2.673 - DE 2 DE DEZEMBRO DE 1912. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto Legislativo nº 29 de 19/10/1936 (Publicação Original)

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1936, A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA.

19/10/1936 - ###DLG-000029-0-000-19-10-1936@@@. DECRETO LEGISLATIVO N. 29 - DE 19 DE OUTUBRO DE 1936. Proroga, até 31 de dezembro de 1936, a actual sessão legislativa. O Presidente ...

Decreto de 27/09/1837 (Publicação Original)

PRORROGANDO ATE 15 DE OUTUBRO A SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA.

27/09/1837 - ###DEC-000000-0-000-27-09-1837@@@. DECRETO de 27 de Setembro de 1837. Prorogando até 15 de Outubro a sessão da Assembléa Geral Legislativa. O Regente interino em ...

Ver também: Decreto de 27/09/1837

Decreto Legislativo nº 3 de 22/10/1935 (Publicação Original)

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO.

22/10/1935 - ###DLG-000003-0-000-22-10-1935@@@. decreto legislativo n. 3 - de 22 de outubro de 1935. Proroga até 31 de dezembro a sessão legislativa do anno em curso. O Poder Legislativo ...

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