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Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 2.632, DE 19 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/10/1998 - ###DEC-002792-0-000-01-10-1998@@@. DECRETO Nº 2.792, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998. Altera o Decreto nº 2.632, de 19 de junho de 1998, que dispõe sobre o Sistema Nacional ...

Decreto nº 1.694 de 13/11/1995 (Publicação Original)

CRIA O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAçÕES DA PESCA E AQUICULTURA - SINPESQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/1995 - ###DEC-001694-0-000-13-11-1995@@@. DECRETO Nº 1.694, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. Cria o Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aqüicultura - SINPESQ, e dá outras providências. ...

Decreto nº 3.696 de 21/12/2000 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/2000 - ###DEC-003696-0-000-21-12-2000@@@. DECRETO Nº 3.696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/06/1998 - ###DEC-002632-0-000-19-06-1998@@@REP01+++. DECRETO Nº 2.632, DE 19 DE JUNHO DE 1998 (*). Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências. ...

Decreto nº 4.513 de 13/12/2002 (Publicação Original)

ALTERA OS ARTIGOS 3, 4, E 6 DO DECRETO 3.696, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS.

13/12/2002 - ###DEC-004513-0-000-13-12-2002@@@. DECRETO Nº 4.513, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002. Altera os arts. 3, 4º e 6º do Decreto nº 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe ...

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/06/1998 - ###DEC-002632-0-000-19-06-1998@@@. DECREtRO Nº 2.632, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

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