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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 386 resultados.

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Medida Provisória nº 884 de 14/06/2019 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.

14/06/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 884, DE 14 DE JUNHO DE 2019. Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. ...

Lei nº 13.826 de 13/05/2019 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

13/05/2019 - LEI Nº 13.826, DE 13 DE MAIO DE 2019. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de ...

Decreto nº 9.662 de 01/01/2019 (Publicação Original)

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do ...

01/01/2019 - DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério ...

Decreto nº 9.793 de 14/05/2019 (Publicação Original)

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, firmado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.

14/05/2019 - DECRETO Nº 9.793, DE 14 DE MAIO DE 2019. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos ...

Decreto nº 9.682 de 04/01/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e da Superintendê...

04/01/2019 - DECRETO Nº 9.682, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda ...

Lei nº 13.812 de 16/03/2019 (Publicação Original)

Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

16/03/2019 - LEI Nº 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019. Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº ...

Decreto nº 9.774 de 30/04/2019 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a...

30/04/2019 - DECRETO Nº 9.774, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das ...

Lei nº 13.823 de 09/05/2019 (Publicação Original)

Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

09/05/2019 - LEI Nº 13.823, DE 9 DE MAIO DE 2019. Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de ...

Decreto nº 9.723 de 11/03/2019 (Retificação)

Altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, e o Decreto nº 9.492, de 5 setembro de 2018, para instituir o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo ...

11/03/2019 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 9.723, DE 11 DE MARÇO DE 2019. (Publicada no Diário Oficial de 12 de março de 2019 - Seção 1). Na página 3, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se ...

Decreto nº 9.816 de 31/05/2019 (Publicação Original)

Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

31/05/2019 - DECRETO Nº 9.816, DE 31 DE MAIO DE 2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ...

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