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Legislação
DÁ NOVO REGULAMENTO PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS DA AVIAÇÃO NAVAL.
17/07/1935 - ###DEC-000241-0-000-17-07-1935@@@. DECRETO N. 241 - DE 17 DE JULHO DE 1935. Dá novo regulamento para os Serviços Medicos da Aviação Naval. O Presidente da Republica ...
Legislação
APROVA O PERFIL LONGITUDINAL DA LINHA BARRA BONITA-RIO DO PEIXE, ENTRE OS KILÔMETROS 76,500 E 100,000 DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA PARANÁ-SANTA CATARINA, E O RESPECTIVO ORÇAMENTO.
31/10/1935 - ###DEC-000399-0-000-31-10-1935@@@. DECRETO N. 399 - DE 31 DE OUTUBRO DE 1935. Approva o perfil longitudinal da linha Barra Bonita-Rio do Peixe, entre os kms. 76,500 ...
Legislação
Dá nova denominação ao Serviço de Dermatologia e Syphli graphia da Directoria de Assistencia Hospitalar, e outras providencias.
25/02/1935 - ###LEI-000033-0-000-25-02-1935@@@. LEI N. 33 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 1935. Dá nova denominação ao Serviço de Dermatologia e Syphli graphia da Directoria de Assistencia Hospitalar, e outras providencias. ...
Legislação
PRORROGA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SEU RESPECTIVO SERVIÇO, PARA EXECUTAR, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, O CÓDIGO DE CAÇA E PESCA.
31/12/1935 - ###DEC-000573-0-000-31-12-1935@@@. DECRETO N. 573 - de 31 DE DEZEMBRO DE 1935. Prorogo, a delegação de competencia ao Estado de São Paulo, pelo seu respectivo ...
Legislação
CONCEDE AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR AS NOVAS TARIFAS QUE DEVEM VIGORAR NOS PORTOS DE SUA CONCESSÃO.
22/02/1935 - ###DEC-000060-0-000-22-02-1935@@@. DECRETO N. 60 - DE 22 DE FEVEREIRO DE 1935. Concede ao Estado do Rio Grande do Sul propagação de prazo para apresentar as ...
Legislação
APROVA OS PERFIS E ORÇAMENTOS RELATIVOS A LASTREAMENTO DE DIVERSAS LINHAS DA REDE DE VIAÇÃO PARANÁ-SANTA CATARINA.
01/02/1935 - ###DEC-000037-0-000-01-02-1935@@@. DECRETO N. 37 - DE 1 DE FEVEREIRO DE 1935. aprova os perfis e orçamentos relativos a Alastramento de diversas linhas da Rede de Viação Paraná- Santa Catarina. ...
Legislação
APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS Á PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ-ASSÚ NA ESTACA 2.375 DO TRECHO DE ITAJAÍ A BLUMENAU, PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA.
22/11/1935 - ###DEC-000446-0-000-22-11-1935@@@. DECRETO N. 446 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1935. Approva o projecto e orçamento para a construcção dos accessos á ponte sobre ...
Legislação
Modifica vários dispositivos da Lei n.º 38, de 4 de abril de 1935 e define novos crimes contra a ordem político social.
14/12/1935 - ###LEI-000136-0-000-14-12-1935@@@. LEI N. 136 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 1935. Modifica varios dispositivos da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, e define novos crimes contra a ordem política e social. ...
Legislação
CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PERNAMBUCO, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, MINAS GERAIS E MATO GROSSO.
26/07/1935 - ###DEC-000248-0-000-26-07-1935@@@. DECRETO N. 248 - 26 DE JULHO DE 1935. Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instituições nos Estados do Maranhão ...
Legislação
APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 96:580$988, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDIFÍCIO PARA A ESTAÇÃO DE IRATY, DA LINHA DE ITARARÉ DO RIO URUGUAI, DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO S. PAULO-RIO GRANDE.
23/08/1935 - ###DEC-000308-0-000-23-08-1935@@@. DECRETO N. 308 - DE 23 DE AGOSTO DE 1935. Aprova o projeto e orçamento, na importância de réis 96 :580$988, para a construção ...