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Legislação
Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.
26/12/2018 - DECRETO Nº 9.632, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...
Legislação
Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
31/10/2018 - DECRETO Nº 9.548, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes ...
Legislação
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
09/07/2018 - DECRETO Nº 9.445, DE 9 DE JULHO DE 2018. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2018. ...
Legislação
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018.
09/07/2018 - DECRETO Nº 9.444, DE 9 DE JULHO DE 2018. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2018. ...
Legislação
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018.
09/07/2018 - DECRETO Nº 9.443, DE 9 DE JULHO DE 2018. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2018. ...