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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 41 resultados.

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Legislação citada (04/11/2004) - PLS 314/2004

04/11/2004 - Page 1. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 46. A adoção será precedida de estágio de ...

Ver também: PLS 314/2004

Texto inicial (12/05/2004) - PLS 128/2004

12/05/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº DE 2004 Acrescenta parágrafo ao artigo 74 da Lei nº 8069 de ...

Ver também: PLS 128/2004

Parecer (08/12/2004) - PLS 393/2003

08/12/2004 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 393, de 2003, que acrescenta à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, os arts. ...

Ver também: PLS 393/2003

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PEC 7/2000

(PEC DO IDOSO).

25/10/2004 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5.

Ver também: PEC 7/2000

Avulso inicial da matéria (07/12/2004) - PLS 318/2004

07/12/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Institui o cadastro de menores caren- tes residentes no País e de brasileiros re- sidentes no exterior, para a prestação de assistência material. O Congresso ...

Ver também: PLS 318/2004

Parecer (20/04/2004) - PLC 67/2003

20/04/2004 - Page 1. PARECER Nº , DE 2004 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas. ...

Ver também: PLC 67/2003

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PLS 224/2004

25/10/2004 - Page 1. SENADO FEDERAL Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outu- bro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar dispositivos ao art. 39 e dar nova redação ao caput do art. ...

Ver também: PLS 224/2004

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PLC 67/2003

25/10/2004 - Page 1. Page 2. (OS:14537/2004) 2

Ver também: PLC 67/2003

Avulso inicial da matéria (25/10/2004) - PLV 41/2004

25/10/2004 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLV 41/2004

Parecer (03/11/2004) - PEC 56/2003

03/11/2004 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO CABRAL PARECER Nº , DE 2004 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2003, que “Altera o art. ...

Ver também: PEC 56/2003
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