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18/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Educação e Cultura (CE) recebeu um debate sobre a criação do dia dos motociclistas profissionais, previsto no projeto de lei (PL) 1.572/2021 . O objetivo da proposta é "ampliar a ...
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03/04/2024 - A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva concedida na terça-feira (2) pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Nesta semana, o parlamentar ...
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25/03/2024 - O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que, nos últimos anos, testemunhamos o recrudescimento do uso perverso das novas tecnologias na política, com vistas à derrocada dos valores democráticos. Para ele, todas ...
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28/02/2024 - A desoneração da folha de pagamentos volta à pauta com prioridade, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta (28). A declaração foi dada após o governo revogar o trecho da medida provisória ...
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27/02/2024 - Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, ainda nesta semana, antes de viajar, uma medida provisória para anular a reoneração ...
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22/01/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, na sexta-feira (19), que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia continuará valendo. Segundo ele, o governo vai revogar o trecho da ...
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29/11/2023 - Temas como a situação de entregadores de aplicativos e 'pejotização' foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego ...
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24/11/2023 - Motoristas e prestadores de serviço por aplicativo devem ou não ter direitos trabalhistas como previdência e férias? Essa foi uma das questões debatidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quinta-feira (23). Os ...
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09/10/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (9), para um debate sobre as perspectivas e projetos da pasta. Geração ...
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02/10/2023 - O Conselho de Comunicação Social (CCS) realizou, nesta segunda-feira (2), um debate sobre os impactos da inteligência artificial no setor. O conselho é um órgão do Congresso Nacional. Para debatedores, o uso da inteligência ...