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Índios, agricultores e ambientalistas defendem pagamento por serviços ambientais — Senado ...

20/02/2020 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu nesta quinta-feira (20) opiniões de produtores, índios, ambientalistas e trabalhadores rurais sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ( ...

Projeto que redefine percentual de reserva legal no Cerrado será revisto na CMA — Senado ...

19/02/2020 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer pela rejeição a um projeto que pretende redefinir a área de preservação no Cerrado. O PL 1.459/2019 , do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), ...

Exploração de energia limpa em assentamentos será votada depois do carnaval — Senado ...

19/02/2020 - A Comissão de Agricultura (CRA) deve votar depois do carnaval o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado ( PLS 384/2016 ) que permite ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial ...

Ministra da Agricultura debaterá em comissão MP da Regularização Fundiária — Senado Notícias

14/02/2020 - A ministra da Agricultura, Teresa Cristina, comparecerá na terça-feira (18), às 14h, à comissão mista da medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, incluindo ...

CRA analisa projeto que permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais ...

14/02/2020 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve votar nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, o substitutivo apresentado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 384/2016 , que permite ao assentado, mediante ...

MP da regularização fundiária expõe divergências entre ambientalistas e ruralistas — Senado ...

13/02/2020 - Uma audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019 , sobre regularização fundiária, expôs divergências entre ambientalistas e ruralistas, nesta quarta-feira (12). De um lado, ambientalistas ...

Para presidente do Incra, regularização fundiária reforça fiscalização do Estado — Senado ...

11/02/2020 - Medida provisória ( MP 910/2019 ) permite a responsabilização dos ocupantes de terras públicas e reforça a fiscalização do Estado, além do monitoramento e a cobrança do cumprimento da legislação vigente, em especial ...

Colegiado analisa na terça MP que prorroga contratos de veterinários — Senado Notícias

06/02/2020 - A comissão mista da medida provisória que prorroga por dois anos contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) examina na terça-feira (11), a partir ...

MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana — Senado Notícias

06/02/2020 - A comissão mista que examina a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ( MP 905/2019 ) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal ...

Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas — Senado Notícias

06/02/2020 - Mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos. Todas essas atividades poderão ser autorizadas em terras indígenas, conforme projeto que começou a tramitar nesta quinta-feira (6) ...

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