Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Notícias

Senado rejeita emenda da Câmara a projeto sobre recursos do pré-sal — Senado Notícias

13/08/2020 - Atualizado em 14/8/2020, às 12h50, para corrigir informações anteriores baseadas equivocadamente em relatório desatualizado do PL 3.975/2020.

Notícias

Congresso dá mais prazo ao governo para pedidos de créditos suplementares — Senado Notícias

23/10/2019 - O Congresso aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que modifica o prazo para o Executivo enviar projetos de lei de créditos suplementares e especiais ao Legislativo. Com isso, o prazo muda de 15 de outubro para 14 ...

Notícias

Aprovada pelos senadores, MP permite venda direta pela estatal do pré-sal — Senado Notícias

23/05/2018 - Aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (23), a medida provisória que permite a venda direta de petróleo do pré-sal ( MPV 811/2017 ) e agora segue para sanção presidencial. Antes da MP, a lei de criação da Pré ...

Notícias

Proibição de cortes no Fundo Nacional de Segurança Pública foi um dos destaques da semana ...

13/04/2018 - Confira os principais acontecimentos no Senado de 9 a 13 de abril.

Notícias

Vai à Câmara projeto que amplia recursos do petróleo para educação e saúde — Senado Notícias

17/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (17) a votação, em turno suplementar, de projeto que garante novos recursos do petróleo para as áreas de saúde e educação. A proposta ( PLS 280/2013 ...

Notícias

CAE aprova projeto que amplia recursos do petróleo para saúde e educação — Senado Notícias

03/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei ( PLS 280/2013 ) que garante novos recursos do petróleo para as áreas de saúde e educação. Os dois setores podem passar a receber ...

Notícias

Projeto na CAE pode aumentar receita de estados e municípios com mineração — Senado ...

11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.

Notícias

Recursos recuperados da corrupção poderão ser destinados à educação — Senado Notícias

07/04/2017 - Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação. É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos ...

Notícias

Lindbergh Farias defende votação rápida da tributação das grandes fortunas — Senado Notícias

16/02/2016 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a inclusão, na pauta de votações do Senado, no primeiro semestre deste ano, do projeto que tributa as grandes fortunas e que destina esse dinheiro para o financiamento da ...

Notícias

Jorge Viana quer que o ministro da Fazenda dê informações sobre o pré-sal — Senado Notícias

24/07/2015 - Qual o dinheiro decorrente da exploração do petróleo e do pré-sal que o governo destinou até agora ao financiamento da educação e da saúde? Esta questão integra requerimento de informações que o primeiro-vice-presidente ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2