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Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos — Senado Notícias

08/01/2019 - A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos - evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) ...

Senado aprova novo limite para compra de leite de pequenos agricultores — Senado Notícias

11/12/2018 - O Plenário aprovou emenda da Câmara dos Deputados ao projeto que estabelece um novo limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal (ECD 1/2018). Conforme ...

Sancionada lei que garante validade nacional para receitas de remédios controlados — Senado ...

09/11/2018 - As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732, de 2018 , sancionada pelo presidente da República e publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial ...

Comissões definem políticas públicas que serão analisadas em 2018 — Senado Notícias

03/05/2018 - Sete das 13 comissões permanentes do Senado já definiram as políticas públicas a serem avaliadas em 2018. A avaliação passou a ser realizada a partir de 2013 para fortalecer o papel fiscalizador do Senado. Entre as ...

CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011 , que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para ...

Isenções fiscais para filantrópicas geram retorno social e econômico, afirmam debatedores ...

05/04/2018 - As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a sociedade e não devem ser consideradas "vilãs" das contas públicas. Este foi o entendimento da maioria dos participantes ...

Santas Casas pedem ajuda de Eunício na aplicação da lei que regula o setor — Senado Notícias

04/04/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (4) representantes de 16 entidades que compõem a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicos. Eles pediram ...

Estabelecimento que reaproveitar produto de saúde de uso único poderá ser fechado — Senado ...

15/02/2018 - A lista de infrações capazes de levar ao fechamento de estabelecimentos de saúde pode ser acrescida com a inserção da prática de reutilizar produtos cuja limpeza, desinfecção ou esterilização sejam proibidas por regulamento ...

Ana Amélia elogia operação da PF e defende combate à corrupção na saúde pública — Senado ...

07/11/2017 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou nesta terça-feira (7) a Operação Marcapasso, deflagrada pela Polícia Federal, que prendeu envolvidos em esquema que fraudava etiquetas de validade de materiais usados em cirurgias ...

CAS aprova sistema de distribuição rápida de antídotos — Senado Notícias

04/10/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um sistema de distribuição rápida de antídotos contra venenos e substâncias tóxicas. A proposta ( PLS 56/2014 ) foi ...

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