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Homicídio contra idoso pode se tornar crime hediondo — Senado Notícias

16/05/2016 - Poderá ser incluído no rol de crimes hediondos o homicídio contra os idosos, conforme determina projeto em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (18), a ...

Kátia Abreu elogia iniciativa do Congresso de enfrentar crise da segurança pública — Senado ...

05/02/2018 - A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) elogiou a disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, de enfrentar o problema da segurança pública no Brasil.

Ricardo Franco quer adequar legislação penal à decisão do STF — Senado Notícias

16/03/2016 - O senador Ricardo Franco (DEM-SE) destacou a apresentação de projeto de lei de sua autoria que altera a legislação penal para adequá-la à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a ...

Humberto Costa elogia atuação do Senado para deter violência contra as mulheres — Senado ...

01/06/2016 - O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou a atuação da bancada feminina na defesa de projetos voltados para o combate à violência contra as mulheres. Ele citou a proposta aprovada ontem que aumenta em até dois terços ...

Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos — Senado Notícias

11/06/2018 - Será analisado pelo Senado projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, a lei prevê exceções a essa proibição. O PLC 56/2018 , aprovado pela Câmara na última semana, ...

Jorge Viana defende regime integralmente fechado para autores de crimes hediondos — Senado ...

23/11/2017 - O senador Jorge Viana (PT-AC) quer mudar a Constituição para garantir que autores de crimes hediondos cumpram integralmente a pena em regime fechado, sem direito a progressão. O parlamentar informou nesta quinta ...

CE analisa projeto que torna mais rígido o controle de violência nos estádios — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, em reunião na terça-feira (9), a partir das 11h, o projeto de lei que pretende aumentar o controle de violência nos estádios e seus arredores ( PL 1.640/2019 ).

Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920 — Senado Notícias

07/07/2015 - Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Ciro Nogueira pede aumento de pena para motoristas bêbados que provocam mortes no trânsito ...

06/07/2016 - O Senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015 , que aumenta a pena para motorista embriagado que provocar morte no trânsito. Pelo projeto, o condenado poderá ...

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