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Dinheiro obtido com a privatização da Eletrobrás pode ser aplicado na revitalização do São ...

05/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que pode garantir a aplicação do dinheiro obtido com a possível privatização da Eletrobrás na revitalização do Rio São Francisco. A proposta ...

Paraíba poderá ter novo prazo para assinar empréstimo de US$ 23 milhões — Senado Notícias

17/05/2016 - O estado da Paraíba poderá ter nova chance de contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 23 milhões. O empréstimo, com garantia da União, tem como ...

Audiência na CAE conclui que privatizações de estatais podem ampliar crise — Senado Notícias

07/11/2017 - Especialistas do setor energético afirmaram que as privatizações de partes da Petrobras e da Eletrobrás devem provocar aumento no preço da energia aos consumidores. O assunto foi tema de audiência pública na segunda ...

CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas — Senado Notícias

06/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS ...

Comissão aprova a indicação de Gabriel Leal de Barros para o cargo de diretor da IFI — Senado ...

11/04/2017 - Confira o momento de apuração do resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Indicação de Gabriel Leal de Barros, nesta terça-feira (11), para diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana — Senado Notícias

27/02/2018 - Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa e com multas ambientais serão destinados à arborização urbana e à recuperação de áreas ...

Aprovado projeto que define regras para a transição administrativa no Poder Executivo — Senado ...

25/04/2017 - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/2017 , de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado na reunião desta terça-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A manipulação de dados e ...

Proposta que garante piso salarial de R$ 1.200 para garis aguarda votação — Senado Notícias

12/05/2016 - A categoria, que comemora seu dia na próxima segunda-feira (16), aguarda a aprovação do piso salarial de R$ 1.200, além de adicional de insalubridade. A proposta PLS 464/2009 é do senador Paulo Paim (PT-RS) e está ...

CAE aprova contratação de crédito externo para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) duas autorizações para obtenção de crédito internacional, uma para o município de Vitória e outra para Fortaleza. As autorizações seguem com ...

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