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18/12/2023 - Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas.
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17/10/2019 - A regulação da chamada comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD) é benéfica para o setor, segundo debatedores ouvidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (17). Essa ...
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11/10/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá mais um debate sobre o projeto de lei do Senado que pretende regular a comunicação audiovisual sob demanda (video on demand ou VoD), na próxima quinta-feira ...
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17/09/2019 - O Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, deve financiar a expansão da rede de telefonia móvel em localidades com mais de mil habitantes. Um projeto de lei ( PLS 222/2017 ) com essa determinação ...
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17/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que v isa garantir a cobertura do sinal de telefonia celular em 100% dos distritos brasileiros com população superior a mil habitantes ...
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01/08/2019 - Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser aplicados nas despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), se aprovado o projeto de lei do Senado ...
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10/07/2019 - O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), quando o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria ...
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05/07/2019 - Uma portaria do Ministério da Economia que regulamenta a aplicação do regime de ex-tarifário na redução do imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações será tema de audiência pública ...
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10/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) pode aprovar projeto de lei ( PLS 433/2018 ) do senador Otto Alencar (PSD-BA) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ...
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15/04/2019 - Está pronto para entrar em pauta, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2018 , que determina a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ...