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Notícias

05/04/2022 - Em reunião nesta terça-feira (5), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou dois indicados pelo governo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Luciano Lourenço da Silva foi indicado para a ...

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31/08/2021 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) medida provisória que cria um novo tipo de exploração de transporte ferroviário, a "autorização ferroviária". O objetivo é facilitar a exploração, pela iniciativa ...

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13/08/2021 - A Comissão de Infraestrutura (CI) debate, na terça-feira (17), o novo Marco Legal das Ferrovias e outros temas em audiência pública interativa com a presença de Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. A audiência ...

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13/08/2021 - A Comissão de Infraestrutura terça-feira (17), às 9h, o novo marco legal para o transporte ferroviário. A audiência pública deve contar com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O PLS 261/2018 , do senador ...

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15/01/2020 - A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar em breve o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras no regime de partilha de produção, permitindo a licitação em áreas do pré-sal em que esse regime for considerado ...

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25/11/2019 - A portabilidade da conta de luz é um dos assuntos na pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (26), a partir das 11h. Esse é o tema do projeto ( PLS 232/2016 ), que traz mudanças nas regras ...

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19/11/2019 - Os debatedores presentes a audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram, nesta terça-feira (19), quanto ao projeto que estabelece o fim do direito de preferência da Petrobras nos leilões do pré-sal. Os ...

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19/11/2019 - A Comissão de Infraestrutura ( CI ) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) um projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) sobre a licitação para concessão de exploração de petróleo em áreas do pré-sal. ...

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18/11/2019 - Projeto que permite a licitação para concessão de exploração de petróleo em áreas do pré-sal em situações em que esse regime for mais vantajoso para o país, acabando com a preferência da Petrobras no regime de partilha ...

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01/11/2019 - A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias ( PLS 261/2018 ). De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em ...

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