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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 494 resultados.

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Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Dê sua opinião: projeto proíbe mensagens subliminares em propagandas — Senado Notícias

20/04/2017 - Peças publicitárias que contenham informação de texto ou apresentação sonora ou visual que levem o consumidor a engano quanto ao produto ou serviço anunciado poderão ser consideradas abusivas. É o que prevê o projeto ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Superendividamento do brasileiro é tema de debate entre senadores e Procon — Senado Notícias

21/03/2019 - Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (20), em audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o superendividamento dos brasileiros. Participaram do ...

Passageiros da aviação têm direitos preservados em propostas de senadores — Senado Notícias

28/08/2018 - Medidas que retiraram direitos dos passageiros da aviação, como a cobrança por despacho de bagagens ou marcação antecipada de assentos, estão no radar dos senadores, que demonstram insatisfação com o que consideram ...

Audiência debaterá informações sobre substâncias cancerígenas em alimentos — Senado ...

07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) fará audiência pública para discutir o PLS 215/2017 , que torna obrigatória a informação, nas embalagens dos produtos ...

Capiberibe quer debater transparência e funcionamento das agências reguladoras — Senado ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública ( CGT ) debate nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, a transparência e o funcionamento das agências reguladoras federais. Segundo o senador João Capiberibe (PSB ...

OAB poderá ter direito a propor ação civil pública — Senado Notícias

28/08/2018 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá ter legitimidade para propor ação civil pública. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 686/2015 , que já está na pauta de deliberação no Plenário da Casa.

Comissão de Governança Pública debaterá situação da telefonia móvel — Senado Notícias

05/12/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública debaterá, nesta terça-feira (6), a partir das 11h, as ações adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos para sanar problemas na ...

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