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Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Comissão aprova projeto que obriga CRMs a fiscalizarem médicos do Mais Médicos — Senado ...

08/06/2016 - Projeto que obriga Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) a fiscalizar a atuação dos médicos estrangeiros que atuam no programa Mais Médicos foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Assuntos Sociais ...

CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011 , que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para ...

Uso de avião agrícola para combate à dengue encontra resistência no Ministério da Saúde ...

09/06/2016 - O combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, da Zika e da Chikungunya pode ter a aviação agrícola como aliada. Em audiência nesta quinta-feira (9) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), ...

Política Nacional de Saúde Bucal pode ser oficialmente incluída no SUS — Senado Notícias

05/07/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2017 , que inclui o programa de saúde bucal Brasil Sorridente no Sistema Único de Saúde (SUS). O autor da matéria ...

Audiência discute efeitos da PEC dos Gastos sobre áreas sociais — Senado Notícias

17/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (17) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 sobre áreas como a saúde pública e a educação.

Meia-entrada para doadores de sangue está na pauta da CAS — Senado Notícias

08/07/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (10) o projeto que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL ...

Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem ...

13/08/2018 - Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil, disseram os convidados para ...

Doenças negligenciadas serão alvo de debate na terça-feira — Senado Notícias

12/02/2016 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paulo Paim (PT-RS), confirmou para terça-feira (16) a realização de uma audiência pública visando a obtenção de subsídios que orientem a atuação do Senado referente ...

CAS vota regras para demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho' — Senado Notícias

13/05/2019 - Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A regulamentação ...

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