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Emenda Constitucional 86, do Orçamento impositivo, será promulgada nesta terça — Senado ...

13/03/2015 - O Congresso reúne-se nesta terça-feira (17), ao meio-dia, para promulgar a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto tem como ...

Congresso recebe MP que dá prazo até 2022 para empréstimos do FGTS aos hospitais ...

27/11/2018 - A Medida Provisória 859/2018 , publicada nesta terça-feira (27) e já em tramitação no Congresso Nacional, determina que os empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os hospitais filantrópicos ...

Derrubado veto a projeto que reformula atribuições dos agentes comunitários de saúde — Senado ...

03/04/2018 - Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018 , parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias ( Lei 13.595/2018 ). A lei teve origem no Projeto de Lei ...

Esforço parlamentar em 2016 deve ser maior do que no ano passado, diz Eduardo Cunha ...

02/02/2016 - Em discurso na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ressaltou que em 2016 o esforço dos parlamentares deve ser ...

'Mulher na política faz bem para o país', afirma Odorico Monteiro — Senado Notícias

31/03/2016 - O deputado Odorico Monteiro (PROS-CE) afirmou nesta quinta-feira (31) que as eleições de Maria Luíza Fontenele e de Luizianne Lins como prefeitas em Fortaleza, respectivamente em 1984 e 2005, significaram a conquista ...

Eunício aplaude derrubada de veto presidencial: 'Agentes de saúde são anjos da guarda' ...

17/10/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quarta-feira (17) a derrubada do veto ( VET 32/2018 ) ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional ...

Congresso Nacional analisará vetos no próximo dia 10 — Senado Notícias

02/10/2018 - O Congresso Nacional já tem prevista sessão conjunta para logo depois do primeiro turno das eleições, no dia 10 de outubro (quarta-feira) para apreciação de vetos presidenciais. O horário da sessão ainda será divulgado ...

Com votação nominal, Congresso mantém outros cinco vetos presidenciais — Senado Notícias

03/04/2018 - Destacados para votação em separado, cinco dos vetos em pauta foram mantidos pelo Congresso: os vetos 44/2017 , 47/2017 e 48/2017 e os vetos 3/2018 e 7/2018 . Com as votações, senadores e deputados limparam a ...

Referência na medicina social, Fernando Figueira é homenageado no Congresso — Senado ...

24/05/2019 - Conhecido pelo seu legado na medicina social, o médico pediatra e professor universitário Fernando Figueira (1909-2003) foi homenageado nesta sexta-feira (24) pelo Congresso Nacional, em sessão solene no Plenário ...

Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde — Senado Notícias

24/09/2018 - Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto ( VET 32/2018 ) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava ...

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