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02/09/2021 - Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021 , que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o ...
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02/09/2021 - Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021 , que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o ...
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18/05/2021 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 3.814/2020 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar uma plataforma digital para unificar informações de pacientes atendidos pelas ...
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06/05/2021 - Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que incentiva a indústria farmacêutica nacional, buscando a reduzir a sua dependência de insumos importados. O PL 4.209/2019 ...
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05/05/2021 - O Plenário do Senado pode voltar a analisar, nesta quinta-feira (6), em sessão remota, o projeto que impede a suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020 ...
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13/04/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar ...
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12/04/2021 - Deve ser votado nesta terça-feira (13) projeto que restabelece a lei que instituiu a situação de emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19. A intenção é evitar um “vácuo legislativo”, já que a lei é um ...
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16/03/2021 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) proposta com objetivo de evitar fraudes na vacinação contra a covid-19. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o Projeto de Lei (PL) 496/2021 garante o direito ...
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16/07/2020 - Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020 , que trata da flexibilização de regras ...
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15/07/2020 - O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020 , que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira ...