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Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Saúde e aposentadoria serão temas de debates na Comissão de Direitos Humanos — Senado ...

14/10/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá audiências públicas na segunda-feira (17) para debater, a partir das 9h, o tema "Saúde, Cidadania e Direitos humanos", e, às 14h, a aposentadoria ...

CDH inclui fibromialgia no rol de doenças com dispensa de carência para auxílio-doença ...

09/08/2019 - A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A proposta ...

Isenção do Imposto de Renda de aposentados com diabetes está na pauta da CAS — Senado ...

05/04/2019 - Cerca de 13 milhões de brasileiros são diabéticos. O número de pessoas com a doença no país cresceu mais de 60% nos últimos dez anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Um projeto que inclui o diabetes como uma ...

Com votação nominal, Congresso mantém outros cinco vetos presidenciais — Senado Notícias

03/04/2018 - Destacados para votação em separado, cinco dos vetos em pauta foram mantidos pelo Congresso: os vetos 44/2017 , 47/2017 e 48/2017 e os vetos 3/2018 e 7/2018 . Com as votações, senadores e deputados limparam a ...

Reforma da Previdência não deve mexer na aposentadoria do homem do campo, diz Eunício ...

13/11/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta segunda-feira (13) que, na discussão da Reforma da Previdência, não é aceitável mudar a aposentadoria do homem do campo. Para o senador, a reforma, em tramitação ...

Senado discute aposentadoria para pessoas com HIV — Senado Notícias

18/09/2017 - Os senadores vão analisar um projeto de lei que prevê a aposentadoria para as pessoas com AIDS após 25 anos de contribuição, no caso dos homens, e 20 anos, no caso das mulheres ( PLS 313/2017 ). A proposta garante ...

Vetado adicional de insalubridade para agentes de saúde — Senado Notícias

04/10/2016 - O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016 , voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei mantém apenas a permissão ...

CAS pode votar projeto que estabelece avaliação de UTIs de hospitais públicos e privados ...

15/10/2018 - Proposta que torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas está na pauta da Comissão ...

Senado aprova benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde — Senado ...

12/09/2016 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (12) uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para os agentes comunitários de saúde. O projeto (PLC 210/2015 ), que segue para sanção presidencial, atualiza a legislação ...

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