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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 41 resultados.

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Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta terça — Senado Notícias

07/11/2017 - O Senado em Dois Minutos desta terça-feira (7) destaca o convite feito aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de companhias aéreas para explicarem o aumento do preço das passagens à Comissão ...

CAS aprova mudanças das regras para rescisão de planos de saúde — Senado Notícias

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto (PLS) 433/2011 , que modifica a regra sobre suspensão ou rescisão unilateral de contrato por parte dos planos de saúde. O texto segue para ...

Projeto na CAE pode aumentar receita de estados e municípios com mineração — Senado ...

11/08/2017 - A pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (15) inclui um projeto que pode aumentar a arrecadação de estados e municípios com royalties da mineração.

CAE deve analisar permissão para pagamento de boletos vencidos em qualquer banco — Senado ...

25/08/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (29) proposta que permite o pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco ( PLS 138/2009 ). Em pauta na CAE também ...

Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano ...

24/09/2018 - Prestador de serviço ou profissional de saúde pode ficar proibido de obrigar o paciente a ressarcir despesas com o atendimento no caso de falência ou inadimplência da operadora de plano de saúde a que estiver ligado. ...

Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram ...

12/04/2019 - Veja abaixo como foi a semana de votações e debates no Senado.

Projeto zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na importação de medicamentos — Senado Notícias

27/09/2018 - Os remédios importados poderão ficar isentos da incidência das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda definição de um novo ...

Ana Amélia elogia operação da PF e defende combate à corrupção na saúde pública — Senado ...

07/11/2017 - A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou nesta terça-feira (7) a Operação Marcapasso, deflagrada pela Polícia Federal, que prendeu envolvidos em esquema que fraudava etiquetas de validade de materiais usados em cirurgias ...

CAE aprova apresentação de projeto para derrubar patente de medicamento contra Hepatite C ...

30/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu nesta terça-feira (30) levar a Plenário um projeto de decreto legislativo que sugere a suspensão da patente do medicamento Sofosbuvir, concedida pelo INPI (Instituto Nacional ...

Patente não vai impedir produção de genérico do Sofosbuvir, diz ministro — Senado Notícias

13/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu, nesta terça-feira (13), os esclarecimentos do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge Lima, sobre a concessão de patente do medicamento Sofosbuvir ...

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