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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

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Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

Obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer está na pauta do Plenário — Senado ...

11/04/2019 - Projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, é o item único da pauta do Plenário ...

Funcionários da extinta Sucam contaminados por DDT podem ser indenizados — Senado Notícias

29/11/2017 - Antigos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) poderão receber indenização de R$ 100 mil caso tenham sido contaminados pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). A possibilidade ...

Ex-servidores da Sucam que foram expostos ao DDT poderão receber indenização — Senado ...

29/11/2017 - Câncer, diabetes, problemas neurológicos, danos no fígado, no rim, nos pulmões e alergias. Todas estas doenças são associadas à exposição prolongada ao dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), usado em larga escala no ...

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social — Senado Notícias

17/09/2018 - O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana ...

CCJ aprova mecanismos mais ágeis para a realização de pesquisas clínicas — Senado Notícias

12/08/2015 - O Brasil é um dos países que mais demoram na autorização e condução dos protocolos de pesquisas clínicas. O tempo para a liberação de uma pesquisa no país varia entre 10 e 15 meses, enquanto no restante do mundo ...

CCJ analisa projeto que criminaliza injúria por questão de gênero — Senado Notícias

26/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa, na reunião de quarta-feira (28), proposta que pretende criminalizar a injúria praticada por questões de gênero e de orientação sexual. O projeto ( PLS 291/2015 ...

Plenário rejeita envio do projeto que restringe propaganda de cigarro para a CRA — Senado ...

10/04/2019 - O Plenário do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), rejeitar o envio do projeto que amplia medidas contra o tabagismo ( PLS 769/2015 ) para a análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Assim, o projeto ...

Projeto garante a pacientes direito de recusar procedimentos de suporte à vida — Senado Notícias

01/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na reunião de quarta-feira (3) uma proposta que disciplina as relações dos pacientes com profissionais e serviços de saúde. Entre outros pontos, o PLS 7/2018 ...

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos — Senado Notícias

08/01/2019 - A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos - evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) ...

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